Menos professores e intransigência do governo comprometem novo ano letivo
O ano letivo está a cerca de um mês de arrancar, mas traz consigo problemas do passado. A falta de professores é um problema sem solução à vista e que é agravado pela “teimosia” do governo, que tem dificultado um entendimento. Os sindicatos dos professores dizem ao NOVO que a “bola está do lado” do executivo. A Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas pede a Medina que “vire o investimento para a educação”.
A cerca de um mês do início do novo ano letivo – as aulas começam entre os dias 12 e 15 de setembro – existe consenso entre as organizações sindicais de professores de que o arranque está comprometido. A Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas considera que o ano letivo vai “começar como acabou o anterior, com um braço-de-ferro” entre professores e governo, admitindo “alguma intransigência” por parte do executivo liderado por António Costa na forma como tem sido gerida esta questão. Em declarações ao NOVO, todos concordam que há um problema de escassez de recursos humanos, com a falta de professores a ser cada vez mais evidente, e que a “bola está do lado” do lado do governo para resolver as maleitas que afligem a educação em Portugal.
“O arranque do próximo ano letivo está, efetivamente, comprometido (…) É preciso fazer a análise do que foi todo o percurso ao longo deste ano, toda a contestação e os motivos por detrás dessa contestação, mas nunca poderemos afastar aquilo que parece ser ou é um dos grandes problemas: a falta de professores”, afirma Pedro Barreiros. O secretário-geral da FNE – Federação Nacional da Educação lamenta que o diploma sobre concursos de colocações dos professores aconteça tardiamente, estando previsto apenas para o final da terceira semana de agosto. “Poderá dar-se o caso inclusivamente de haver um conjunto significativo de professores que não aceitem as colocações que vão obter. Isso vai traduzir-se num problema para as escolas, porque não vão ter os professores todos de que precisam para arrancar o ano”, alerta.
O elevado número de aposentações de professores é outra das preocupações dos sindicatos. “As previsões apontam para que cerca de 3.500 docentes se aposentem em 2023, o que é um número muito elevado e que é consequência de um corpo docente muito envelhecido”, sublinha José Feliciano Costa. O secretário-geral adjunto da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) aponta, no entanto, para um problema com agravantes no futuro. “O problema não é a aposentação dos professores, é o facto de não haver quem os substitua devido à falta de atratividade da profissão. Os jovens não escolhem esta profissão e muitos dos que cá estavam (cerca de 13 mil) já a abandonaram, procurando outras soluções mais estáveis.”
Outro dos problemas que se anteveem para o ano letivo 2023-24 é o corte nos créditos horários, que agrava a escassez de recursos humanos nas escolas, como explica ao NOVO Filinto Lima. “Nos últimos dois anos, nós, diretores de escolas, tivemos o crédito horário – que é o que nos permite contratar mais professores – aumentado devido à pandemia e devido ao plano de recuperação das aprendizagens. Este ano vai voltar à fórmula de antes da pandemia. Vamos ter menos professores, menos recursos humanos no próximo ano letivo, até para nos ajudarem a resolver a recuperação das aprendizagens”, frisa o presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP). “O que estão a pedir aos diretores e às escolas é que continuem a fazer saborosas omeletes, mas com cada vez menos ovos.”
Filinto Lima pede ao governo investimento na educação – um pedido que dirige ao ministro das Finanças. “É preciso que Fernando Medina, que é quem gere o dinheiro, vire o investimento para a educação de uma vez por todas.”
Questão de ego
Contactado pelo NOVO, o Ministério da Educação assegura que “não há atrasos na preparação” para o novo ano letivo. Questionado sobre as negociações com os professores, o gabinete do ministro João Costa disse apenas que “as reuniões com as 12 estruturas sindicais têm decorrido dentro do previsto”.
No entanto, o governo não passa no exame, na opinião das estruturas sindicais, que esperam pela reabertura das negociações. O S.TO.P. – Sindicato de Todos os Profissionais da Educação espera que o governo atente nas razões que o Presidente da República apresentou quando vetou o diploma sobre o acelerador da carreira docente, a 26 de julho, assinala ao NOVO. O S.TO.P. quer novas negociações, “sem desculpas, sem estratagemas que atirem a ‘negociação’ para as calendas”. Se assim for, este ano letivo “pode ser determinante para um entendimento entre o Ministério da Educação e os professores”, admite Carla Piedade, dirigente do S.TO.P.
Considerando que a “única parte neste conflito que pode efetivamente resolver o problema é o governo”, Pedro Barreiros fala em “teimosia” e até aponta para uma questão pessoal de António Costa. “Até penso que está mais num plano quase de ego e de não querer ceder, de não querer passar para a sociedade essa imagem de cedência aos professores”, enfatiza.
Se não houver um sinal positivo do governo, os sindicatos estão preparados para mais um ano de contestação, que começará logo no primeiro dia de aulas. “Em setembro estaremos prontos para mais um ano letivo de luta pelos nossos direitos”, vinca o S.TO.P.
