Marcelo antevê que podem ser necessários mais apoios sociais no Outono
Presidente entende que as medidas tomadas pelo Executivo satisfazem as necessidades do momento. Sobre as pensões, Marcelo disse nunca ter tido dúvidas de que a base do cálculo do aumento iria ser cumprida.
O Presidente da República disse que os apoios às famílias decididos pelo Governo, como o IVA zero no cabaz de alimentos, o aumento retroactivo na função pública e o aumento intercalar das pensões, entre outros, fazem face à “situação presente”, antevendo, no entanto, que podem ser necessárias mais medidas no Outono.
“O que a experiência tem mostrado é o seguinte: quando se falou, no ano passado, nas medidas para o fim do ano, disse-se: ‘Vamos ver se é preciso ou não na Primavera’. Cá estão na Primavera; se forem precisas no Outono, cá estarão no Outono”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas em Lisboa, no dia em que António Costa anunciou o aumento intercalar de 3,57% nas pensões a partir de Julho.
No entender do Presidente, o conjunto de apoios sociais que entram nesta fase em vigor “é aquilo a que [o Governo] vai tentar acorrer nestes meses, até ao Verão. Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja”.
O chefe do Estado sublinhou também que, com os anúncios feitos esta segunda-feira pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças, “ficámos a saber uma coisa” que, para o Presidente “era uma evidência”: “A base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido com aplicação da lei.” Lembrando que, na altura, o Governo esperou “para ver se a economia dava ou não ou se havia ou não disponibilidade”, o chefe do Estado diz agora que “nunca teve dúvidas” de que a lei iria ser cumprida. Neste ponto, Marcelo disse ainda que a reversão daquilo que seria um corte nas pensões “é o Governo a fazer aquilo que podia ter feito quando, a certa altura, decidiu esperar para ver se podia fazer. E eu sempre achei que ia fazer porque, se não fizesse, havia problemas jurídicos que se levantavam”.
