Mamadou Ba: “Mário Machado não é alvo das minhas preocupações em particular”
Activista anti-racista considerou, na primeira sessão de julgamento, que, quanto ao assassinato de Alcindo Monteiro por skinheads, “não há culpa colectiva, mas há responsabilidade colectiva”.
O activista anti-racista Mamadou Ba, acusado de difamação, publicidade e calúnia contra Mário Machado, militante neonazi, afirmou esta quarta-feira, no primeiro dia do julgamento, que, quando se pronuncia “no espaço público”, o seu “intuito é defender a democracia”, na qual se inclui a luta anti-racista.
“Mário Machado não é alvo das minhas preocupações em particular, mas sim o que representa enquanto projecto de sociedade”, afirmou Mamadou Ba, citado pelo Jornal de Notícias (JN), no Tribunal Local Criminal de Lisboa.
O caso remonta a 2020, quando o arguido apelidou, nas redes sociais, Mário Machado de “assassino” de Alcindo Monteiro, morto em Lisboa, em Junho de 1995, por elementos de um grupo de skinheads.
Apesar de, na altura, estar ligado ao grupo, Mário Machado não foi condenado por homicídio no julgamento pela morte de Alcindo Monteiro, razão por que decidiu apresentar queixa-crime contra Mamadou Ba, por difamação, publicidade e calúnia.
No início do julgamento, esta quarta-feira, Mamadou Ba reiterou que a utilização da expressão tem um contexto, que, explicou o activista, vem de um texto em reacção ao facto de João Martins, que cumpriu pena pelo homicídio de Alcindo Monteiro, ter organizado uma iniciativa “a lembrar os seus feitos” em Lisboa a “escassos 10 metros” do “descerramento de uma placa” em homenagem ao jovem de ascendência cabo-verdiana morto 25 anos antes.
O objectivo de Mamadou Ba seria mostrar que, apesar de ser “habitual ver mais referências” a Mário Machado, não foi este o único “a estar envolvido no ambiente que causou o assassinato de Alcindo Monteiro”.
Para fundamentar a sua posição, Mamadou Ba citou, também, um excerto do acórdão no qual é dito que “cada co-autor é responsável pela totalidade do evento, pois sem a acção de cada um o evento não teria sobrevindo”.
“Não há culpa colectiva, mas há responsabilidade colectiva”, sublinhou o arguido.
“Não há culpa colectiva”
Já o mandatário de Mário Machado, José Manuel Castro, salientou que no ordenamento jurídico português “não há culpa colectiva” e que ficou demonstrado em tribunal que o seu cliente “não teve envolvimento” no homicídio.
“Nem sequer se venha dizer que foi o autor moral”, afirmou, lembrando que a acusação sem fundamento “é uma situação recorrente”.
Por outro lado, a advogada de Mamadou Ba considera que Mário Machado “destruiu a sua reputação positiva”, atendendo ao extenso cadastro.
“Granjeou reputação negativa pelas suas próprias mãos e, perfilhando doutrinas nazis, praticando aactoscriminosos, vangloriando-se disso, não tem honra, no sentido que um bom cidadão a tem”, frisou Isabel Duarte.
O julgamento continua esta sexta-feira, 12 de Maio. Entre as testemunhas de defesa arroladas estão Francisca van Dunem – que já depôs por escrito – Ana Gomes, Francisco Louçã, Rui Tavares, Boaventura de Sousa Santos, Miguel Vale de Almeida e os jornalistas Diana Andringa, Daniel Oliveira e Paulo Pena.
Se vier a ser condenado, Mamadou Ba pode enfrentar uma pena de multa ou de prisão por difamação com publicidade e calúnia.
