Julgamento de Mamadou Ba arranca hoje
Activista anti-racista está acusado de difamação, publicidade e calúnia por Mário Machado. Entre as testemunhas de defesa estão Francisca Van Dunem, Ana Gomes e Rui Tavares.
O início do julgamento do activista anti-racista Mamadou Ba por difamação, publicidade e calúnia contra Mário Machado, militante neonazi, arranca esta quarta-feira, após adiamentos devido à greve convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).
Carlos Alexandre decidiu pronunciar Mamadou Ba, no processo movido pelo ex-dirigente do movimento Hammerskins Portugal, acompanhando “nos exactos termos” a acusação do Ministério Público.
O despacho de pronúncia refere que Mamadou Ba “nem sequer veio provar a verdade dos factos”, defendendo que o arguido denuncie, “no lugar próprio”, os crimes alegadamente praticados por Mário Machado.
“O que não pode é substituir-se aos tribunais e invocar o direito de liberdade de expressão”, concluiu Carlos Alexandre, a propósito de, em 2020, o arguido ter apelidado, nas redes sociais, Mário Machado de “assassino” de Alcindo Monteiro, morto em Lisboa, em Junho de 1995, por elementos de um grupo de skinheads.
Apesar de, na altura, estar ligado ao grupo, Mário Machado não foi condenado por homicídio no julgamento pela morte de Alcindo Monteiro, razão pela qual decidiu apresentar queixa-crime contra Mamadou Ba, por difamação, publicidade e calúnia.
Carlos Alexandre justificou a decisão por entender que Mário Machado já respondeu na justiça por esse caso, questionando: “Pode uma pessoa carregar um anátema toda a vida imputando-se-lhe a participação, a qualquer título, num homicídio, cujo feito já foi introduzido em juízo e objecto de aturado julgamento e com acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, onde é absolvido desse concreto crime, mas condenado por outro? E chamar a isso liberdade de expressão?”
Isabel Duarte, advogada de defesa de Mamadou Ba, alegou, durante o debate instrutório, em Outubro, que neste caso “não há honra susceptível de ser ofendida”, acrescentando não compreender os factos imputados ao activista anti-racista pela acusação particular.
Entre as testemunhas arroladas pela defesa estão Francisca Van Dunem, Ana Gomes, Francisco Louçã, Boaventura de Sousa Santos, Rui Tavares, Miguel Vale de Almeida e os jornalistas Diana Andringa, Daniel Oliveira e Paulo Pena.
