Governo reconhece situação de seca severa e extrema em seis concelhos do país
Beja, Évora, Faro, Portalegre, Santarém e Setúbal são os concelhos mais atingidos pela falta de água em Portugal.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação reconheceu, esta segunda-feira, a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional.
A ministra Maria do Céu Antunes assinala, em despacho, que Beja, Évora, Faro, Portalegre, Santarém e Setúbal são os concelhos abrangidos pelo fenómeno climático adverso de seca.
Dados do índice Palmer Drought Severity Index mostram que se verificou, no final do mês passado, “um agravamento da intensidade de seca em relação aos meses anteriores, com cerca de 40 municípios na classe de seca severa e 27 na classe de seca extrema, uma superfície equivalente a cerca de 40% do território”, lê-se no despacho.
A motivar este aumento estão os “valores das temperaturas média e máxima acima do normal, bem como o registo de ondas de calor que, com a reduzida precipitação durante Março e Abril, resultou num baixo teor de água no solo, com maior incidência a sul do país”, tal como já referido na última reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, a 21 de Abril.
“Esta situação afecta a actividade agrícola e o rendimento dos agricultores. É de máxima importância o reconhecimento desta realidade para que possamos ajudar os agricultores”, alertou Maria do Céu Antunes.
Medidas de combate à seca e de apoio à agricultura
A governante sublinhou ainda que o Governo, com esta declaração, permite a aplicação de medidas que carecem de aprovação da Comissão Europeia, como o pastoreio em áreas de pousio antes de 31 de Julho; a flexibilização da alimentação dos animais em modo de produção biológica; o alargamento do intervalo entre partos; e a percentagem máxima de novilhas na intervenção PEPAC de pagamento à vaca em aleitamento.
“No seguimento da aprovação da Comissão Europeia, está ainda a ser preparada a operacionalização do pacote de medidas excepcionais, no valor de 180 milhões de euros, para apoiar o sector agrícola e, consequentemente, contribuir para a estabilização dos preços dos bens alimentares”, acrescenta a governante.
De destacar ainda as diversas medidas disponibilizadas no ano passado, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, para apoio ao investimento nas explorações agrícolas.
“A sua execução decorre entre 2023 e 2024 e garante o aumento da resiliência ao fenómeno da seca”, conclui.
