“Governo está só a defender lei que já mostrou trazer mais malefícios que benefícios”
Donos de alojamentos locais (AL) congratulam-se com veto do Presidente ao Mais Habitação.
“Esperança renovada e firme determinação”: é assim que a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) recebe a notícia do veto de Marcelo ao pacote Mais Habitação, “em especial por impedir que avancem as medidas desastrosas contra o alojamento local”.
“Este veto do Presidente da República confirma aquela que tem sido a opinião de grande parte da sociedade portuguesa: o programa Mais Habitação é um erro e o governo e o PS estão totalmente isolados na defesa de uma lei que já mostrou trazer mais malefícios do que benefícios”, diz Eduardo Miranda, presidente da ALEP. E lembra que várias entidades mostraram já publicamente o seu descontentamento com a lei, em particular no que diz respeito ao ataque ao AL. “As críticas advêm desde as câmaras municipais a partidos políticos da direita à esquerda, passando por entidades afetas ao turismo, que incluem a hotelaria, a promoção imobiliária, associações de senhorios e inquilinos. Como demonstrou a votação na Assembleia da República, não há ninguém do lado do governo neste pacote Mais Habitação.”
Para os representantes do AL no país, esta decisão vem comprovar “o peso das preocupações levantadas pela ALEP e pelo sector junto das mais diversas entidades, nomeadamente a Presidência da República”. A organização alerta agora para a “importância vital da voz coletiva” em defesa dos interesses de um sector que “representa 40% das dormidas turísticas e 3,8% do PIB nacional”.
A associação que representa o sector do AL considera que a decisão de vetar o diploma mostra vontade de salvaguardar a necessária estabilidade económica e social do país. “Esta deliberação assinala ainda a compreensão do PR da relevância do sector do alojamento local para a economia, para o turismo e para a sociedade em geral, e, acima de tudo, sublinha que destruir o alojamento local em nada resolve o problema da habitação”, refere a associação.
“Embora num sistema de governação de maioria absoluta, vivemos em democracia, pelo que importa que os governantes reflitam sobre o que a sociedade pensa. Este veto, mais do que tudo, dá uma oportunidade para o governo parar e repensar este diploma”, reage a ALEP.
