Quando se analisam os rendimentos por respetivas horas trabalhadas das mulheres e dos homens em Portugal, conclui-se que há disparidades salariais de género. Os homens recebem, em média, mais que as mulheres há muitos anos, e isto é verdadeiro no nosso país, mas também internacionalmente.

Há países cujo gap salarial (diferença salarial entre homens e mulheres) é significativamente maior e há países cujo gap salarial é relativamente baixo. As diferenças salariais entre géneros sempre existiram e permanecerão no futuro.

Os homens têm preferência por determinado tipo de profissões e as mulheres têm preferência por outras, que partem de escolhas individuais, e que irão manifestar sempre desigualdades salariais. Contudo, sempre que se analisa o rácio (salário médio por hora dos homens/salário médio por hora das mulheres), este é sempre superior a 1, o que significa que o salário médio por hora dos homens é mais alto que o salário médio por hora das mulheres. Se este rácio fosse inferior a 1, o salário médio das mulheres por hora seria superior ao dos homens (e não seria disparatado)! É-nos estranho que o salário médio por hora das mulheres fosse superior ao dos homens? Mas não nos é estranho que o salário médio por hora dos homens seja superior ao das mulheres? Eventualmente, na primeira hipótese, teríamos mais mulheres que homens nos quadros das administrações de empresas, teríamos mais mulheres que homens nas profissões com retornos salariais mais elevados. Contudo, ainda não há nenhum país europeu em que essa realidade se verifique, e o desejável seria uma paridade, um fifty-fifty, cujas escolhas individuais têm vindo a impossibilitar.

Considerando que poderá haver sempre disparidades salariais entre géneros, excetuando o caso em que, quando ambos têm a mesma profissão e as mesmas funções devem ser remunerados de igual forma, a análise entre países deve focar-se na proximidade ou afastamento de 1. Ou seja, nesta escala, não considerando o rácio acima, países mais próximos de 1 apresentam menores disparidades salariais face a países mais afastados. Num contexto europeu, o Luxemburgo é o país com menores disparidades, (0,93), seguindo-se a Bélgica (0,90), a Dinamarca (0,89), a Áustria (0,88), a Finlândia (0,88), a Holanda (0,87). Portugal apresenta um índice bastante afastado de 1 face a estes países (0,75), dados referentes a 2022 segundo o EIGE. O desafio para cada um dos países é aproximarem-se de 1.

O caso português
Analisando as disparidades salariais de género entre os jovens dos 25 aos 30 anos em Portugal, há boas notícias. O rácio salarial por hora (salário médio das mulheres por hora / salário médio dos homens por hora) está mais próximo de 1 para esta faixa etária do que para a faixa etária dos adultos dos 50 aos 55 anos, em 2021. Vários motivos poderão estar correlacionados com esta disparidade, nomeadamente a licença parental, como os efeitos nefastos que o seu prolongamento apresenta na carreira da mulher. Há também evidência de que as disparidades salariais aumentam por cada ano de vida adicional das mulheres, e quando esta se aproxima da idade fértil, há um aumento da disparidade salarial.

Para a faixa etária dos jovens dos 25 aos 30, desde 2010 que a evolução tem sido praticamente nula, e o rácio mantém-se entre (0,91), (0,92), com (0,93) a ser registado em 2021 e relativamente próximo de 1. Para a faixa etária dos adultos dos 50 aos 55, a realidade não é a mesma. Em 2010, o rácio era de (0,71), e nos 3 anos anteriores e em 2021 registaram-se rácios de (0,76), (0,77), (0,78), (0,79), respetivamente. São valores bastante mais afastados de 1, o que revela desigualdades salariais entre homens e mulheres mais pronunciadas nos mais velhos, face aos mais novos.

O que é que estará na origem destas disparidades nos mais velhos? Será que os adultos em Portugal têm salários diferentes para homens e mulheres que trabalham na mesma profissão e com as mesmas funções? Estarão as mulheres a ser prejudicadas, nas faixas etárias mais velhas, por questões de fertilidade e parentalidade? Um estudo do Banco de Portugal, “The sources of the gender wage gap”, revela que se os trabalhadores fossem distribuídos aleatoriamente pelas empresas e por cargos, a diferença salarial entre homens e mulheres seria reduzida em 5,8 pontos percentuais e em 4,3 pontos percentuais, respetivamente.

Estes tópicos serão objeto de análise nos próximos artigos, de forma a tentar apurar algumas causas e relações que respondam a estas perguntas.

Os dados portugueses resultam de cálculos feitos pela autora