Expansão do Metro do Porto sem acordos fechados no programa Sustentável 2030
Programa nacional Sustentável 2030, responsável pela gestão dos fundos europeus nesta área, está numa fase inicial, “não se encontrando ainda definidas todos as operações que serão apoiadas”.
A expansão do Metro do Porto e doutros projectos regionais ainda não está formalizada, pois “não existem acordos fechados” com o Programa Temático para a Acção Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, disse hoje fonte oficial da estrutura à Lusa.
“Não existem acordos fechados, nem pré-estabelecidos com nenhuma entidade. As candidaturas relativas aos projectos em concreto serão apresentadas após a abertura dos Avisos para o efeito”, respondeu hoje fonte oficial do Sustentável 2030 a questões da agência Lusa.
De acordo com a mesma fonte, o programa nacional Sustentável 2030, responsável pela gestão dos fundos europeus nesta área, está numa fase inicial, “não se encontrando ainda definidas todos as operações que serão apoiadas”.
O Sustentável 2030 esclarece que na terça-feira, durante o Seminário Estratégia Norte 2030: Instrumentos de Financiamento, que decorreu no Europarque, em Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro), “foram apenas referidos dois projectos emblemáticos (…) no âmbito da Mobilidade Urbana Sustentável para a região Norte que se encontram previstos em matéria de financiamento do programa Sustentável”.
A Lusa tinha questionado o Sustentável 2030 sobre se já estava assegurada a alocação de verbas para as futuras linhas de Gondomar e Trofa do Metro do Porto, e uma eventual exclusão das segundas linhas de Matosinhos e da Maia.
Fonte oficial do Sustentável 2030 vincou que “não é possível, neste momento, concretizar todas as operações que serão apoiadas nem as respectivas verbas”, bem como se haverá projectos excluídos.
O programa lembra que as candidaturas aos avisos por parte das entidades oficiais “deverão ter enquadramento nas prioridade previstas nos Planos de Mobilidade Urbana da respectiva Área Metropolitana/CIM” (Comunidade Intermunicipal), no caso do Objectivo Específico 2.8 – Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono.
No dia 24 de Fevereiro, o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, disse ter a expectativa que os concursos das linhas de metro de Gondomar e Trofa avançassem até ao Verão, sem descartar novas ligações à Maia e Matosinhos.
Já quanto ao Objectivo Específico 3.1, que visa desenvolver uma RTE-T (rede transeuropeia de transportes) resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal, as candidaturas deverão ter enquadramento “nos projectos prioritários previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030, que se prevêem apoiar no atual período de programação”.
O programa Sustentável 2030, de âmbito nacional, tem uma alocação financeira do Fundo de Coesão da União Europeia de 1.312 milhões de euros para o objectivo específico 2.8 e de 1.394 milhões de euros para o objectivo específico 3.1.
Fonte oficial do Sustentável 2030 disse ainda à Lusa que está a preparar “o Plano de Avisos a abrir nos próximos 12 meses (que vai abranger o período entre Setembro de 2023 e Agosto de 2024)”.
Para já, foram abertos três, referentes à Protecção e Defesa do Litoral – Acções Materiais, à Infra-Estruturas Ferroviária (RTE-T) – Modernização da Linha de Vendas Novas e à Aquisição de Material Circulante Ferroviário para os comboios regionais.
