Eutanásia confirmada a 12 de Maio
Deputados marcaram data para votar o diploma, pela quinta vez, e ultrapassar desta forma o veto de Marcelo Rebelo de Sousa.
O Parlamento vai votar novamente, a 12 de Maio, a proposta de lei da eutanásia, que foi vetada e devolvida por Marcelo Rebelo de Sousa a 19 de Abril. O agendamento foi anunciado esta quarta-feira por Maria da Luz Rosinha, porta-voz da conferência de líderes.
A proposta considera que a eutanásia só será permitida se o doente apresentar incapacidade física de cometer suicídio de forma assistida, tendo esta de ser atestada pelo médico.
Marcelo Rebelo de Sousa justificou o veto ao diploma com duas dúvidas: “Importa clarificar quem reconhece e atesta tal impossibilidade”, bem como “quem deve supervisionar o suicídio assistido”, argumentou, na altura, o Presidente da República.
“Isto é, qual o médico que deve intervir numa e noutra situação”, sustenta a Presidência. “Como sempre referiu, o Presidente da República entende que em matéria desta sensibilidade não podem resultar dúvidas na sua aplicação, pelo que solicitou à Assembleia da República que clarificasse estes dois pontos, tanto mais que se trata de uma solução não comparável com a experiência de outras jurisdições”, acrescenta.
Na sequência do veto de Marcelo, o Partido Socialista já disse que vai confirmar a proposta de lei, no que foi acompanhado por Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda. Desta forma, Marcelo Rebelo de Sousa será obrigado a promulgar o diploma.
Esta será a quinta vez que a eutanásia será votada no Parlamento, depois de dois vetos políticos de Marcelo e dois vetos pelo Tribunal Constitucional. Isabel Moreira e Catarina Martins defenderam que é hora de o Presidente da República respeitar a vontade popular.
