Dúvidas sobre o apoio às rendas? Há um email que poderá ajudar
“O apoio às rendas é automático, não existindo qualquer processo de adesão”, diz o Ministério da Habitação. O NOVO apurou que há um endereço de email da Autoridade Tributária destinado a responder a todas as questões sobre o apoio às rendas.
Depois de o Governo ter começado a transferir, através da Segurança Social, o apoio às rendas previsto no Mais Habitação para ajudar as famílias a fazer frente aos elevados custos habitacionais em Portugal, o NOVO tentou saber qual é o processo de adesão. Em suma, apurámos que a Autoridade Tributária disponibiliza um endereço de email (rendasapoio@at.gov.pt) para remeter “todas as questões sobre o apoio às rendas”, garantiu ao NOVO o Ministério da Habitação.
No entanto, para recolher informações sobre este subsídio, os portugueses têm contactado a Segurança Social (SS) e a Autoridade Tributária (AT), “sem sucesso”, pois não tinham conhecimento sobre este contacto.
O caso foi chamado à atenção ao NOVO por uma cidadã, de nome fictício Madalena, que queria saber como poderia aderir a este subsídio do Governo, depois de ter contactado a Segurança Social, que lhe indicou “não ser das suas competências” responder a questões sobre o apoio, tendo apenas a responsabilidade de “fazer os pagamentos”, remetendo Madalena para a Autoridade Tributária que, posteriormente, exigiu o envio de um email com as questões em causa. Até à data, Madalena ainda não obteve qualquer resposta das Finanças.
Como esclarecer dúvidas sobre o apoio às rendas?
Ao NOVO, a SS assegurou que “toda a informação [sobre o apoio às rendas] é solicitada no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)”, ao contrário do que haviam dito a Madalena.
“O pagamento é feito pela Segurança Social, mas todas as questões (sobre a data de liquidação, quais as pessoas abrangidas no subsídio e toda a restante informação sobre o apoio às rendas) são solicitadas no IHRU”, indicou a SS ao telefone.
No entanto, após vários telefonemas falhados e enviados vários emails sem resposta ao IHRU, o NOVO resolveu então recorrer ao Ministério da Habitação na tentativa de alcançar uma resposta: “O apoio às rendas é automático, não existindo qualquer processo de adesão”.
Questionada sobre como funciona este subsídio e quem poderá ser contactado para via de esclarecimento de dúvidas, fonte do ministério tutelado por Marina Gonçalves informou que a AT é “responsável por todas as questões deste apoio”.
“Há um email da Autoridade Tributária destinado para responder a todas as questões sobre o apoio às rendas: rendasapoio@at.gov.pt”, disse. Assim, “qualquer dúvida ou questão que haja sobre o apoio às rendas, este será o endereço indicado para o fazer”.
O email que o NOVO enviou ao IHRU e às Finanças, para o endereço indicado pelo ministério, ainda não obteve resposta.
