Citius colapsou esta manhã e deixou tribunais parados num “caos”
Sindicato dos Funcionários Judiciais avisa que tribunais estiveram sem sistema durante várias horas e funcionários não puderam praticar um único acto. Os tribunais pararam.
Os tribunais de todo o país estiveram, esta manhã, durante horas sem acesso ao Citius, que colapsou, com os funcionários judiciais sem conseguirem praticar qualquer acto ou tramitação de processos.
Foi “o caos” nos tribunais, disse ao NOVO o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, adiantando que o colapso do Citius, sistema informático que dá apoio aos tribunais, se deveu a uma “actualização” para preparar as novas regras da distribuição, que entram em vigor quinta-feira.
António Marçal explicou ao NOVO que os funcionários “não conseguiram praticar acto nenhum”, nem notificações a advogados, nem ofícios, nem sequer envio de correio, porque este também depende do sistema informático. Até as partes processuais se viram impedidas de enviar as suas peças processuais para os tribunais. E a paragem foi geral, isto é, em todo o Continente e nas Ilhas.
“Isto tudo acontece perante a permissividade da ministra”, acusa o sindicalista.
O colapso deu-se a meio da manhã e o Citius só terá ficado operacional já perto das 15h00. Marçal avisa que esta paragem vai ter “consequências sérias” no atraso de processos, uma vez que se seguiu a uma greve dos funcionários, e teme que o caso fique ainda mais grave no dia 11, quando as novas regras de distribuição entrarem efectivamente em vigor.
As novas regras da distribuição, que obrigam a estarem presentes no momento um advogado, um procurador, um juiz e um funcionário judicial – implicando uma mexida no Citius –, estão a ser contestadas por todos os sectores da justiça, que têm avisado para o caos que vão gerar nos tribunais de primeira instância.
O teste de hoje, considera António Marçal, foi já um prenúncio do que vai acontecer. Marçal não acredita que a ministra recue na intenção de avançar com as novas regras, mas também avisa que será “sol de pouca dura”, porque os tribunais não vão conseguir acompanhar.
Durante o minicolapso da manhã, apurou o NOVO junto de fonte judiciária, por exemplo, 600 emails ficaram pendentes num tribunal do país para tratamento, nomeadamente peças processuais que as partes tinham de entregar. Noutro tribunal, cerca de 3 mil documentos ficaram por registar naquele espaço de tempo.
O NOVO contactou o Ministério da Justiça para obter esclarecimentos, mas ainda não obteve resposta.
