Chega propõe referendo sobre exames nacionais

Partido liderado por André Ventura diz que os portugueses têm sido “manipulados” e quer realizar consulta popular sobre se “devem ser obrigatoriamente realizadas pelo menos duas provas de exame nacional no final do primeiro ciclo, segundo ciclo, terceiro ciclo e ensino secundário”.

O Chega propõe a realização de um referendo sobre os exames nacionais. O partido liderado por André Ventura apresentou um projeto de resolução, na Assembleia da República, a propor uma consulta popular aos portugueses sobre se “devem ser obrigatoriamente realizadas pelo menos duas provas de exame nacional no final do primeiro ciclo, segundo ciclo, terceiro ciclo e ensino secundário com consequências efetivas na transição ou retenção dos alunos”.

O diploma argumenta que “as provas de exame nacional serviam para aferir a transição ou retenção dos alunos no final de cada ciclo do ensino” e “funcionavam como referentes por excelência do contrato social do ensino”. Ou seja, “asseguravam a existência de relações de confiança mútua, transparentes e honestas entre a sociedade e a escola”.

O Chega defende ainda que “a inexistência de exames nacionais” contribui para “a degradação da qualidade” do ensino público.

“As vantagens e desvantagens da existência de exames nacionais são muito claras. Os portugueses têm sido manipulados por meias-verdades. Compete, por isso, à sociedade portuguesa expressar-se de forma manifesta por via do referendo aos exames nacionais em final de ciclo de estudos se prefere manter o rumo da supressão dessas provas ou se, pelo contrário, defende a sua existência”, refere o projeto de resolução.