Bruxelas dá por encerrado processo de monitorização da CGD
De acordo com o comunicado do banco liderado por Paulo Macedo, “com o encerramento deste processo, conclui-se um longo período de monitorização da actividade da CGD por parte da DG Comp, iniciado em Junho de 2012”.
A Direcção-Geral da Concorrência (DGComp) da Comissão Europeia encerrou o processo de monitorização do plano estratégico da Caixa Geral de Depósitos (CGD), comunicou esta quarta-feira o banco público ao mercado.
“A Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD) informa que recebeu comunicação da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG Comp) informando do encerramento do processo de monitorização do Plano Estratégico 2017-2020, acordado entre o Estado Português e a Comissão Europeia e formalmente aprovado em 10 de março de 2017”, pode ler-se num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
De acordo com o comunicado do banco liderado por Paulo Macedo, “com o encerramento deste processo, conclui-se um longo período de monitorização da actividade da CGD por parte da DG Comp, iniciado em Junho de 2012”.
Nessa data, a CGD emitiu e o Estado subscreveu obrigações de Capital Contingente (CoCo’s), ainda durante o período de vigência da ‘troika’ em Portugal, tendo a vigilância de Bruxelas permanecido no “consequente processo de ajuda de Estado que deu origem ao Plano de Restruturação 2013-2017, não concluído”.
Posteriormente, a Comissão Europeia manteve a monitorização da actividade do banco detido a 100% pelo Estado durante o “processo de recapitalização concretizado em 2017 e o correspondente Plano Estratégico 2017- 2020”, que agora acaba.
Segundo a Caixa, o plano aprovado em 2017 “considerou as medidas de recapitalização da CGD como isentas de auxílio de Estado, cumprindo o teste do investidor privado numa avaliação ex-ante que a Comissão efectuou com base nas informações de que dispunha à data da decisão, designadamente o plano estratégico a implementar até ao final de 2020”.
“Durante este período foram apresentados relatórios regulares e discutida a implementação do Plano, pelo que a comunicação agora recebida permite concluir que o mesmo foi cumprido com sucesso”, assinala o comunicado do banco público.
Para a CGD, “o sucesso da conclusão do Plano Estratégico 2017-2020 é um elemento determinante para o futuro sustentável da Caixa Geral de Depósitos, permitindo reforçar a sua missão no apoio às empresas e famílias”.
A Caixa Geral de Depósitos CGD registou lucros de 492 milhões de euros (ME) em 2020, menos 37% que os 776 milhões de euros registados em 2019.