Belém diz que Estado Novo já condecorava mulheres de chefes de Estado
Condecoração da primeira-dama do Brasil por Marcelo suscitou um coro de críticas. Presidência justifica que é tradição protocolar com décadas e gesto simbólico para com povos de países estrangeiros.
É uma questão protocolar internacional, uma tradição muito antiga e um gesto de boa educação e de reconhecimento ao povo do país estrangeiro”: foi desta forma que fonte oficial de Belém reagiu, ao NOVO, ao coro de críticas que esta semana rodeou a condecoração atribuída pelo Presidente da República à mulher de Lula da Silva, Rosângela Lula da Silva (conhecida por Janja), com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
A mesma fonte explicou que este tipo de condecoração só é entregue em visitas de Estado (aos três poderes), como foi a de Lula da Silva, e visou, neste caso, “agraciar o povo brasileiro” nas pessoas dos seus representantes máximos, o Presidente e a primeira-dama.
“É um gesto de reconhecimento para com o povo do Brasil, um gesto de respeito”, sublinhou a mesma fonte, lembrando que desde sempre se condecoraram primeiras-damas estrangeiras, até no “tempo do Estado Novo”.
A comenda atribuída à mulher de Lula da Silva visa distinguir “quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores”. Mas, no caso de primeiras-damas de países estrangeiros, diz a mesma fonte, a lei permite que não sejam aplicados os mesmos critérios previstos para as condecorações dentro do país, pelo que a mulher de Lula da Silva seria condecorada “independentemente do seu currículo”, mas apenas por ser a esposa de um Presidente em visita de Estado a Portugal. Apesar destas justificações, as redes sociais encheram-se de críticas e o líder do Chega, André Ventura, veio mesmo dizer que a condecoração à primeira-dama brasileira era uma “idiotice” e uma “subserviência”.
Aparentemente indiferente às críticas que a condecoração da mulher de Lula gerou, a Presidência diz ainda “não entender” a polémica.
Belém contra-argumenta e diz que, desde 1975, as mulheres de chefes de Estado que visitaram Portugal (bem como rainhas) foram condecoradas, dando como exemplo as primeiras-damas de Angola, Cabo Verde, França ou a mulher do então Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello. No que respeita a monarquias, foram condecoradas as rainhas Sofia e Letícia, de Espanha, e as rainhas da Jordânia, Bélgica e Países Baixos. Também a ex-primeira-dama brasileira Dulce Figueiredo, mulher do último Presidente da ditadura militar, foi agraciada em Portugal durante uma visita de Estado.
Normalmente, refere a mesma fonte de Belém, são agraciadas as primeiras-damas de países lusófonos, pela história e língua que partilham com Portugal. Lula da Silva, aliás, foi precisamente agraciado com o Grande Colar da Ordem de Camões.
O mesmo acontece às primeiras-damas portuguesas que acompanham os maridos (Presidentes) em visita de Estado a outro país. Maria José Ritta (esposa do ex-Presidente Jorge Sampaio) recebeu 14 condecorações – uma delas em Portugal, igual à da mulher de Lula da Silva –, Maria Barroso (mulher de Mário Soares) recebeu 15 e Maria Cavaco Silva (esposa do antigo chefe do Estado Aníbal Cavaco Silva) recebeu 20.
Aparentemente indiferente às críticas que a condecoração da mulher de Lula gerou, a Presidência diz ainda “não entender” a polémica, uma vez que esta é uma tradição que “tem mais de 100 anos” e que é também aplicada às primeiras-damas portuguesas quando acompanham os seus maridos ao estrangeiro. Os críticos, contudo, dizem que as condecorações só devem ser atribuídas quando a personalidade prestou efectivos serviços ao país ou à sociedade.
