António Costa critica fugas seletivas ou mentiras sobre o Conselho de Estado
Primeiro-ministro atacou aqueles que têm feito “fugas seletivas” de informação ou “contado mentiras” sobre o que se tem passado no órgão consultivo do Presidente da República, considerando que quem o faz “presta um péssimo serviço” ao país.
António Costa defendeu hoje que quem tem “contado mentiras” sobre o que se passa no Conselho de Estado “presta um péssimo serviço” ao país. O primeiro-ministro recusou, no entanto, comentar se ficou em silêncio ou não durante a reunião.
“Quem nas últimas reuniões [do Conselho de Estado] tem decidido fazer fugas seletivas ou contado mentiras sobre o que acontece no Conselho de Estado, presta um péssimo serviço às instituições, à democracia e ao Conselho de Estado”, atacou António Costa.
“O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República, onde as pessoas se devem sentir livres para se expressarem, ou para não se expressarem, de forma a que o Presidente da República possa beneficiar dessa informação. Comprometer esse caráter de confidencialidade é um mau contributo. E não contarão comigo para esse mau contributo”.
Questionado pelos jornalistas sobre se se manteve ou não em silêncio, durante a última reunião do Conselho de Estado, como alguns órgãos de comunicação social noticiaram, o primeiro-ministro recusou responder.
“Não vou nem dizer sim nem vou dizer não, pelo seguinte: nós devemos respeitar as instituições. Por mim, procuro respeitá-las, procuro ser bastante escrupuloso no cumprimento das regras institucionais, e quem não o faz, acho que presta um mau serviço ao país”, defendeu António Costa.
O primeiro-ministro afirmou que “não há nenhum diferendo” com Marcelo Rebelo de Sousa e reiterou um compromisso.
“Nunca ninguém me ouviu falar, nunca ninguém me ouvirá falar sobre reuniões do Conselho do Estado. Eu sou uma pessoa muito institucional, respeito as regras das instituições. E há uma regra fundamental no funcionamento do Conselho de Estado: que as reuniões são reservadas e confidenciais. A lei até prevê que só trinta anos depois do fim do mandato do atual Presidente da República é que a ata da reunião de ontem [terça-feira] vai poder ser conhecida. Se tiverem paciência, a 10 de março de 2056, terão acesso à ata”, salientou Costa.
Questionado sobre as declarações de Luís Montenegro, que acusa o primeiro-ministro de “amuar” durante a última reunião do Conselho de Estado, o primeiro-ministro apelou ao líder do PSD para respeitar também ele as instituições.
“Quem me conhece sabe que eu não sou dado a amuos. O doutor Luís Montenegro também devia respeitar as instituições e o funcionamento das instituições. Além do mais, como ele próprio disse há dois dias, o líder da oposição é ele. Portanto, o debate político que tenho a fazer é com ele, é no parlamento”, vincou António Costa.
