Pandemia contribuiu para reduzir população prisional europeia

Estudo invoca as “restrições de circulação”, “a desaceleração dos sistemas judiciais” e “os programas de libertação” estabelecidos “em certos países para impedir ou conter a propagação” do vírus como factores que tiveram impacto.



A covid-19 “contribuiu” para a redução do número de reclusos na Europa em 2020, nomeadamente devido às “restrições de circulação” impostas durante a pandemia.

“O declínio da taxa de entrada em prisões (...) foi particularmente acentuado durante 2020, o que confirma a influência das restrições de circulação ligadas à covid-19”, revela um estudo realizado pela Universidade de Lausanne (Suíça) para o Conselho da Europa, publicado esta terça-feira.

O estudo invoca também “a desaceleração dos sistemas judiciais” e “os programas de libertação” estabelecidos “em certos países para impedir ou conter a propagação” do vírus como factores que tiveram impacto.

“Menos interacções entre as pessoas significa menos infracções envolvendo contacto no espaço público, menos prisões e menos detenções”, justificou, em comunicado, o professor de Criminologia Marcelo Aebi, que liderou a equipa de investigadores.

O relatório refere que as restrições à circulação de reclusos relacionadas com a covid-19 também podem explicar a queda significativa no número de fugas (2,2 por 10 mil detidos em 2020, em comparação com 8,2 em 2019).

Em 31 de Janeiro de 2021 havia 1 414 172 detidos nos 47 países do Conselho da Europa (incluindo a Rússia, recentemente excluída da organização), o que corresponde a uma taxa de 102 reclusos por 100 mil habitantes.

Este valor representa uma queda de 2,3% em relação aos números registados em 31 de Janeiro de 2020.

Entre 2020 e 2021, a taxa de detenção caiu mais no Chipre (-28,3%) e em França (-11,7%), mas aumentou na Suécia (+8,2%), Roménia (+6,6%) e Macedónia do Norte (+5,4%).

Em Janeiro de 2021, a Rússia detinha o recorde de taxa de detenções, com 328 reclusos por 100 mil habitantes, seguida pela Turquia (325) e Geórgia (232).

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