Não há dinheiro que chegue para o sonho

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer mais circulação de cidadãos e cooperação económica. As ambições são antigas, mas esbarram na distância e na ausência de verbas.



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Os nove membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) querem facilitar a circulação de pessoas e reforçar o pilar económico. Estas foram duas das conclusões da XIII cimeira da organização, que se realizou em Luanda no sábado. As propostas já tinham sido discutidas em anteriores cimeiras, com discursos e nenhum efeito, mas as declarações no final do encontro de Luanda sugerem que, desta vez, o resultado pode ser diferente. Sem entrar em pormenores, o primeiro-ministro António Costa garantiu que irá apresentar uma proposta no Parlamento para ratificação do acordo de mobilidade. Deverá vigorar a livre circulação para profissionais, estudantes e empresários.

Além desta discussão, na qual Portugal tem colocado reticências, a cimeira da CPLP foi marcada pelo evidente embaraço causado pela Guiné Equatorial e pela reafirmação de ambições económicas que contrastam com a relativa ausência de recursos. Angola, que assume durante dois anos a presidência rotativa da organização, insiste na cooperação económica. O presidente angolano, João Lourenço, defendeu a criação de um banco de investimento, sonho que tem pelo menos sete anos e que nunca viu a luz do dia.

Do ponto de vista mediático, a cimeira foi um êxito. O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, passeou nas ruas de Luanda, entre uma multidão entusiasmada. O avanço de um pilar económico e empresarial da CPLP é um desejo antigo. Mais difícil de gerir foi a questão da Guiné Equatorial, regime ditatorial de língua castelhana, que aderiu em 2014 e continua sem concluir as minúsculas reformas que aceitou fazer, sobretudo a abolição da pena de morte. Os dirigentes portugueses falaram com dureza no tema.

A Guiné Equatorial é produtora de petróleo. O país é controlado por um ditador extravagante, Teodoro Obiang, de 79 anos, que não esteve presente na cimeira de Luanda. Obiang está no poder há 41 anos. A adesão equatoriana foi defendida por Angola, que tem influência no país.

O facto é que as ambições da CPLP não jogam com os meios disponíveis. O secretariado executivo da comunidade tem um orçamento mínimo de 2,7 milhões de euros para 2022, o mesmo que em anos anteriores. O Brasil é o maior contribuinte, com 768 mil euros, seguindo-se Portugal e Angola, em redor de 590 mil cada. Há outras verbas, como a do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, mas a falta de dinheiro é manifesta. Nesta cimeira quase não se ouviu falar do Brasil, que enviou o vice-Presidente. À primeira vista, o gigante sul-americano não aposta na CPLP. A alta instabilidade em dois países, Guiné-Bissau e Moçambique, reduz-lhe ainda mais a capacidade.

Citando o Jornal de Angola, “no fundo, [a CPLP] é uma organização de cariz político, diplomático e cultural, com geografias muito diferentes”. Funciona a várias velocidades e registou poucos avanços em iniciativas do poder político. O jornal dá um exemplo: nos aeroportos, a via de passagem rápida para cidadãos da CPLP, decidida em 2005, nunca foi verdadeiramente aplicada.

Os diplomatas falam de uma comunidade com grandes possibilidades. Ela inclui países com reservas significativas de gás e petróleo, outros têm potencial agrícola. Se a CPLP tem ambições, a circulação de pessoas terá de ser melhorada, pelo menos para alguns grupos. Na educação, por exemplo, a União Europeia organizou o programa Erasmus, que é um dos seus maiores triunfos. A CPLP não precisa de inventar nada de muito diferente.

Com Lusa

*Artigo originalmente publicado na edição impressa do NOVO nas bancas a 23 de Julho de 2021

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