Justiça brasileira arquiva processo que levou à prisão de Lula da Silva durante 580 dias

Juíza deu provimento a uma acção do Ministério Público Federal que argumentava que a questão deveria ser arquivada, já que os factos datavam de 2011 e o prazo prescricional de 16 anos acabou reduzido para metade, devido à idade do ex-Presidente do Brasil.



A justiça brasileira arquivou esta sexta-feira um processo de corrupção contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que já o tinha levado a estar preso 580 dias.

A juíza deu provimento a uma acção do Ministério Público Federal, em Dezembro do ano passado, que argumentava que a questão deveria ser arquivada, já que os factos datavam de 2011 e o prazo prescricional de 16 anos acabou reduzido para metade, devido à idade de Lula da Silva.

As acusações referiam-se à posse de um apartamento de luxo em Guarujá, São Paulo, que Lula da Silva teria alegadamente recebido em troca de favorecimento da construtora OAS em contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

Por esse motivo, o ex-Presidente brasileiro foi preso em 2018 e cumpriu um ano e sete meses de prisão, condenado por corrupção em primeira instância no processo que estava a cargo do então juiz Sergio Moro.

Os julgamentos liderados por Moro, no entanto, foram anulados no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, que identificou um conflito de competência e ordenou que os processos sob sua responsabilidade nos quais Lula da Silva havia sido condenado fossem enviados à justiça de Brasília.

Segundo o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula da Silva, a decisão agora adoptada reforça a tese de que alguns membros da justiça perseguiram o ex-Presidente e fizeram uso político e perverso das leis.

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