Ensaio: A China ressurgiu

“A ascensão da República Popular da China é acompanhada pela tentativa de legitimar um modelo político autoritário num mundo em que a democracia tem sido a forma dominante de legitimação ideológica e política.”



Em Outubro de 2017, no decorrer do XIX Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCC), Xi Jinping declarou que o país “levantou-se, enriqueceu e está a fortalecer-se”. Desta forma, o novo homem-forte chinês descrevia a trajectória da República Popular da China desde a “libertação” de 1949 até aos nossos dias. Depois de Mao Tsé-Tung ter encerrado o “século de humilhação nacional” e reunificado o país, Deng Xiaoping torna-o uma poderosa potência económica. Assente nos sucessos dos seus antecessores, Xi ambiciona transformar a China, até 2049, na principal potência mundial e, assim, completar o ressurgimento chinês iniciado pela vitória de Mao em 1949.

O fracasso de Mao

Sob a liderança de Mao Tsé-Tung, o PCC “liberta” o país do “século da humilhação nacional”, durante o qual as grandes potências ocidentais e o Japão comprometeram a soberania e a integridade territorial da China. Restitui a “dignidade” do país, une-o sob um governo centralizado e coloca-o no caminho da modernidade. Essa modernidade passava por uma aliança estratégica com a URSS, consubstanciada na assinatura, em Fevereiro de 1950, do Tratado Sino-Soviético de Amizade, Aliança e Assistência Mútua, um instrumento para desenvolver e impulsionar a integração da China no “campo socialista”.

Bruscamente, a relação com a União Soviética muda no dia 25 de Fevereiro de 1956, quando Nikita Krutchov, no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), condena o culto da personalidade e os demais pilares do estalinismo. O assalto ao legado de Estaline leva Mao a temer que “algum ‘Krutchov chinês’” emergisse para desafiar o seu poder. Fundador do PCC, vencedor da guerra civil e figura cimeira da República Popular, Mao jamais poderia ser afastado do poder, mas o seu poder poderia ser esvaziado. Muito simplesmente, Mao poderia ser transformado numa figura simbólica, destituída de poder real.

No decorrer dos trabalhos do Congresso Nacional do Povo, de Abril de 1959, sob intensa pressão política, Mao cede o cargo de Presidente da República Popular da China a Liu Shaoqi. Ao mesmo tempo, Zhou Enlai é confirmado como primeiro-ministro e Deng Xiaoping é nomeado secretário-geral do PCC. Foi a vitória da ala pragmática do regime, que se opunha ao radicalismo económico de Mao. Meses depois, na Conferência de Lushan, surge a contestação aberta ao Grande Salto em Frente - o Segundo Plano Quinquenal, abrangendo os anos 1958-62. Preconizado por Mao e inspirado pela colectivização estalinista operada na década de 1930, o Grande Salto em Frente visava desencadear um “avanço imprudente” para o comunismo. Por outras palavras, Mao pretendia acelerar o ritmo da industrialização e da colectivização dos campos.

Em contraste, Liu Shaoqi, Zhou Enlai e Deng Xiaoping defendiam o planeamento industrial pragmático e um ritmo suave de colectivização. Na sequência do encontro de Lushan, Liu Shaoqi e Deng Xiaoping encarregam-se de desfazer os danos económicos - incluindo a fome generalizada no país - resultantes do Grande Salto em Frente. Estavam, assim, demarcados os campos políticos que se confrontam durante a Grande Revolução Cultural Proletária. Iniciado durante a sessão alargada do Politburo de Maio de 1966, o processo revolucionário mobiliza as massas em volta da agenda de Mao. Marca, deste modo, o início da ofensiva política de Mao contra os adversários que o haviam marginalizado politicamente. O caos produzido pela Revolução Cultural alastra entre 1966 e 1976 e revela que o maoismo era manifestamente incapaz de concretizar o grande desafio nacional assumido pelo PCC: a modernização plena.

É glorioso enriquecer

No seguimento da morte de Mao Tsé-Tung, em 9 de Setembro de 1976, ocorre uma prolongada e feroz luta de sucessão. Depois de derrotar o Grupo dos Quatro e Hua Guofeng, Deng Xiaoping consolida o seu poder durante o Terceiro Plenário do XI Comité Central do PCC. Reunido em Dezembro de 1978, o Terceiro Plenário aprova as “Quatro Modernizações” - da agricultura, da indústria, da ciência e tecnologia e da defesa. Esta política de “abertura e reforma” configura um regresso às teses defendidas pelos homens que governaram no início dos anos 1950, que supervisionaram os sucessos económicos anteriores ao Grande Salto em Frente. Ao mesmo tempo, no plano ideológico, ao subscrever um ambíguo “socialismo de mercado com características chinesas”, o Terceiro Plenário abandona o igualitarismo colectivista e utópico maoista.

As reformas de mercado foram, no entanto, acompanhadas pela corrupção generalizada e o descontentamento popular. O massacre de Tiananmen, de 1989, é a resposta do regime às reivindicações populares. A matança demonstrava também que as “reformas” de Deng excluíam o abandono do monopólio do poder detido pelo PCC e que o “socialismo com características chinesas” continuaria a ser construído pela mão de um partido leninista. Em paralelo, o colapso do comunismo europeu convence Xi Jinping de que “o Partido Comunista da União Soviética que, no entanto, era um grande partido, foi dissolvido como um bando de pardais”. As palavras não deixam espaço para mal-entendidos: Xi jamais seria um Gorbatchov chinês que concretizasse a liquidação do PCC e do regime comunista.

O “sonho” de Xi

Sob a orientação de Xi, a China passou a ser uma potência autoconfiante e assertiva guiada pelo “Sonho Chinês” de ressurgimento e afirmação nacionais. Em 29 de Novembro de 2012, apenas duas semanas após a sua ascensão à presidência do partido, Xi Jinping faz a primeira referência directa ao “Sonho Chinês”, afirmando que “o renascimento da nação chinesa é o seu maior sonho na história moderna”. A fim de consolidar o seu poder, expurga incontáveis adversários do partido, Estado e forças armadas. Lança uma vaga de repressão visando limitar a liberdade de expressão, silenciar grupos religiosos e amordaçar as minorias étnicas, particularmente no Tibete e em Xinjiang. Possuído de um novo vigor ideológico, o Estado regressa em força à esfera económica, reforçando o seu controlo sobre todas as áreas da economia, e promove a criação de “campeões nacionais” que se tornaram incontornáveis nas cadeias de fornecimento internacionais.

Todavia, o rejuvenescimento nacional não se restringe a uma celebração do crescimento económico, à prosperidade da população ou mesmo à assertividade do país além-fronteiras. Denota também uma nova autoconfiança resultante do “renascimento espiritual” impulsionado pelo nacionalismo renovado que tem, paulatinamente, vindo a complementar o desempenho económico como principal fonte de legitimidade do regime. Reclamando uma nova ordem global pós-liberal na forma de uma “comunidade de destino comum para a humanidade”, Xi lança a Iniciativa da Faixa e Rota, que suscita intensa suspeita no Ocidente. Mas as ambições de Pequim são ainda mais grandiosas. O relacionamento estratégico com a Rússia ameaça desfazer o equilíbrio internacional de poder e, na vizinhança imediata, a República Popular da China desafia o statu quo nos mares do Sul da China e da China Oriental.

Um período prolongado de confronto estratégico com o Ocidente parece inevitável porque, em resposta à assertividade chinesa, os Estados Unidos delinearam uma visão alternativa de ordenamento regional: o “Indo-Pacífico livre e aberto”. A nível global, a disputa entre Washington e Pequim faz-se em torno do direito internacional, das normas internacionais e das instituições multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio e a Organização Mundial da Saúde. E, claro, através da batalha da inovação e da liderança tecnológica. Estamos, assim, a assistir a um conflito universal entre duas potências para moldar dois futuros incompatíveis.

A ascensão da República Popular da China é acompanhada pela tentativa de legitimar um modelo político autoritário num mundo em que a democracia tem sido a forma dominante de legitimação ideológica e política. Com efeito, Xi Jinping oferece uma visão de governança global alternativa e em confronto com o modelo defendido pela Europa e os Estados Unidos. Se um regime autoritário coeso - empregando a vigilância em massa - proporciona prosperidade, facilmente se pode concluir que o autoritarismo funciona e que não é apenas a democracia que proporciona o bem-estar socioeconómico. Esta tese comanda seguidores na Rússia, no Irão e na Turquia, e começa a fazer o seu caminho em várias capitais ocidentais. Resta saber se as tensões e contradições que se sentem no interior do PCC serão ultrapassadas ou se acabarão por fazer implodir o regime. Neste momento, nenhuma resposta definitiva pode ser avançada.

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