Bolsonaro veta mais uma lei que propunha incentivos à cultura

Veto refere-se à lei baptizada de Aldir Blanc, em homenagem a um músico que morreu no ano passado vítima de covid-19 e que destinava 570 milhões de euros do orçamento federal para projectos culturais promovidos pelos governos regionais e prefeituras.



O Presidente brasileiro vetou esta quinta-feira mais uma lei que propunha incentivos financeiros para o sector cultural, depois de no mês passado ter chumbado uma iniciativa semelhante que também havia sido aprovada pelo Parlamento.

O mais recente veto refere-se à lei baptizada de Aldir Blanc, em homenagem a um músico que morreu no ano passado vítima de covid-19 e que destinava 3 mil milhões de reais (570 milhões de euros) do orçamento federal para projectos culturais promovidos pelos governos regionais e prefeituras.

De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial da República, o Governo brasileiro considerou que esta lei é inconstitucional e contrária ao interesse público, e acrescentou que a sua promulgação poria fim “à autonomia do poder executivo em relação à aplicação desses recursos”.

No mês passado, Jair Bolsonaro vetou um projecto semelhante, que ficou conhecido como lei Paulo Gustavo, em memória de um comediante popular que também morreu no ano passado após contrair covid-19.

Esta lei previa cerca de 3,8 bilhões de reais (720 milhões de euros) para mitigar os efeitos da pandemia no sector cultural, um dos mais atingidos pelas restrições impostas pela crise sanitária no país há quase dois anos.

A cultura tem sido alvo de constantes cortes orçamentais desde que o líder de extrema-direita assumiu o poder em 2019.

Ler mais