A América desventrada

Os americanos estão divididos, sobretudo em questões raciais e de identidade, nas migrações e nas desigualdades, até na linguagem. O tema do aborto alarga o fosso entre duas metades irreconciliáveis de um país: a direita conservadora de um lado, os progressistas do outro. Estes grupos tomaram de assalto os dois grandes partidos e nenhuma instituição está ao abrigo da sua influência. Uma decisão do Supremo Tribunal lançou uma nova batalha que envolve os direitos dos estados, a liberdade das mulheres, as eleições de Novembro e até, segundo alguns, o futuro da democracia.



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O Supremo Tribunal dos EUA (guardião da Constituição) devolveu a decisão sobre o aborto aos eleitores. Em muitos países onde a prática se tornou legal e não é contestada foram os cidadãos a decidir mas, na América, isto está a provocar protestos de rua, comoção e rasgar de vestes.

Ao reverterem dois precedentes (de 1973 e de 1992), os juízes conservadores que dominam o tribunal dizem ter acabado com decisões anteriores juridicamente mal formuladas. Também levaram o país a um colapso nervoso. Os críticos dos juízes dizem que a decisão vai provocar uma hecatombe e acabar com a liberdade das mulheres.

A questão do aborto passa para as 49 legislaturas estaduais, das quais o Partido Republicano controla 30. Alguns estados estão já a preparar legislação restritiva e em certas zonas poderá ser difícil conseguir um aborto legal num raio de 1500 quilómetros, o que prejudica as pessoas pobres.

A decisão do Supremo tem uma semana e já houve manifestações, indignação pública, pedidos de destituição dos juízes ou de alargamento do tribunal, para diluir a maioria conservadora. A imprensa liberal não poupou nos adjectivos, exigindo decisões do Congresso, o fim dos mecanismos parlamentares dilatórios (filibuster) e acção imediata da Casa Branca.

Os críticos dizem que haverá anos, talvez décadas, de guerras políticas em torno deste difícil assunto, com extremistas religiosos e outros radicais a dificultarem uma discussão racional. É possível que alguns estados criem leis sobre o aborto que nem sequer levem em conta complicações na gravidez. Também existe o cenário potencial de mulheres poderem ser processadas por aborto espontâneo ou por viajarem para abortar noutro estado.

Há ainda receio de que outras liberdades estejam sob ameaça. O Supremo pode usar a mesma argumentação para contrariar o casamento de casais homossexuais e até a contracepção pode ser um alvo.

As sondagens mostram que a maioria dos americanos concordam com a legalização do aborto. Não há estatísticas definitivas, mas dois cálculos aproximados permitem supor que, em cada década desde o caso Roe contra Wade (ver peça ao lado), houve entre 6 e 7 milhões de abortos legais, embora o número esteja a baixar. As mulheres afro-americanas são as mais afectadas - 40% dos abortos nacionais, o que é uma desproporção alarmante, já que este grupo racial não chega a 13% da população.

Leia o artigo na íntegra na edição do NOVO que está, esta sexta-feira, dia 1 de Julho nas bancas.

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