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Segunda-feira, 05 Junho 2023

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Política

Centeno descarta responsabilidades no pagamento de 55 milhões a Neeleman

Ex-ministro das Finanças está a ser ouvido esta segunda-feira na comissão de inquérito à TAP e insistiu em dizer que nada sabe sobre negociações de verba paga a David Neeleman.

Tecnologia

Apple apresenta os muito aguardados Vision Pro

Tecnológica norte-americana esteve anos a desenvolver os óculos de realidade mista – virtual e aumentada –, que permitem ver e utilizar aplicações no espaço físico real.

Política

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Mário Centeno garante que TAP não estava na pasta de transição do Governo

Ex-ministro das Finanças e actual governador do Banco de Portugal está a ser ouvido esta segunda-feira na comissão de inquérito à TAP.

País

André Peralta Santos é o novo subdirector-geral da Saúde

Médico assume o cargo em regime de substituição. Actualmente desempenha funções na Direcção-Geral da Saúde como coordenador do Estudo Internacional sobre os Resultados e Experiências dos Utentes com os Serviços de Saúde (PaRIS).

Saúde coloca de prevenção sete hospitais durante a Jornada Mundial da Juventude

Evento vai mobilizar sete hospitais em regime de prevenção, mais dois hospitais de campanha e 150 postos fixos e móveis.

Economia

Governo mantém desconto no ISP

Desconto de em 13,1 cêntimos no gasóleo e 15,3 na gasolina. Ministério das Finanças vai continuar a actualizar a taxa de carbono, iniciada em Maio.

Governo quer mais concorrência nos certificados de aforro mas bancos não parecem interessados

Com o alargamento da rede de distribuição, o Ministério das Finanças pretende reduzir custos de distribuição dos instrumentos financeiros, mas, até agora, nenhum banco mostrou interesse.

Internacional

Mike Pence formaliza candidatura à Casa Branca

Ex-vice-presidente dos Estados Unidos coloca-se assim em competição directa com o seu “ex-chefe”, Donald Trump.

BCE: “Mais pressões inflacionistas obrigariam a resposta mais forte”

No caso de Portugal, a Comissão Europeia instou o país a pôr fim às medidas de apoio às famílias e empresas devido à crise energética e a usar a “folga” para reduzir o défice.

Lusofonia

Finanças autorizam garantias a Angola de mais de 500 milhões de euros

Autorizações foram dadas em três despachos assinados por Fernando Medina, publicados em Diário da República, e concretizam o aumento da linha de crédito para Angola.

Frente Cívica critica “meia cooperação judicial” celebrada por António Costa

Associação recordou o caso de Manuel Vicente e a carta que enviou a António Costa a pedir que obtenha garantias formais de João Lourenço de que o ex-vice-presidente de Angola venha mesmo a ser julgado.

Cultura

Jardins de Belém recebem hoje e amanhã a festa de 25 anos da Fnac em Portugal

Primeiro dia do evento, arranca com um DJ Set de Nuno Lopes, seguindo-se de uma sessão de cinema ao ar livre com o filme-concerto “Circo de Feras” dos Xutos & Pontapés e um espectáculo da Lisbon Film Orchestra.

Actor Marcantonio Del Carlo tem novo projecto após “Rabo de Peixe”

O espectáculo “Era uma vez... Ou duas e três” estreia a 16 de Junho.

Desporto

Rui Vingança é o novo presidente do Freamunde

Lista liderada pelo antigo jogador e treinador adjuntos do emblema azul e branco venceu as eleições com 163 votos, contra 65 de Hernâni Cardoso, presidente do clube desde 2018.

FC Porto vence Taça de Portugal pela 19.ª vez e Conceição faz história

Dragões derrotaram, com naturalidade, o SC Braga (2-0) no Jamor e vão disputar Supertaça com Benfica. Cinco dos últimos troféus a nível nacional foram ganhos pelos dragões.

Ambiente

Volume de água desceu em 10 bacias hidrográficas em Maio

Das 58 albufeiras monitorizadas, 30 apresentavam disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e sete inferiores a 40%. O Governo tomou hoje medidas restritivas ao consumo de água no sotavento algarvio.

Equipas de sapadores florestais terão mais 10 mil euros de apoio anual

Aprovado decreto-lei que permite um aumento na ordem dos 10 mil euros de apoios aos sapadores florestais, passando de 45 mil euros anuais por equipa para 55 mil euros.

Tecnologia

Apple apresenta os muito aguardados Vision Pro

Tecnológica norte-americana esteve anos a desenvolver os óculos de realidade mista – virtual e aumentada –, que permitem ver e utilizar aplicações no espaço físico real.

Período fértil, actividade sexual e outros dados de 41 mil portuguesas terão sido partilhados ilegalmente

Em causa, está a aplicação “O meu calendário menstrual Flo”, pertencente à empresa norte-americana Flo Health.

Opinião

Opinião

Contornar a Democracia

Ao arrepio do que deverá ser a regra no Estado de Direito, assistimos nos últimos anos, no nosso País, a uma crescente desresponsabilização por parte dos titulares dos cargos públicos, em particular dos democraticamente eleitos.

Independentemente do seu bom ou mau funcionamento, numa democracia nenhum dos poderes deverá fugir ao escrutínio publico.

Tendo em conta os tempos que se vivem, de um imediatismo, sensacionalismo e populismo artificialmente criados, os titulares do poder público – nas mais diversas áreas da governação – foram optando pela criação de estruturas “paragovernamentais” que fogem, na sua grande maioria, ao escrutínio democrático, e que, de facto, detêm o poder real, passando os responsáveis governativos a meros gestores de recursos (humanos, logísticos e financeiros).

Senão, vejamos.

Nas áreas de soberania, dada o gritante e histórico peso das corporações, titulares de carreiras e privilégios especiais, ou – simultaneamente – o Governo e os titulares da pasta possuem um desígnio para a área em si e peso político específico, ou permanecem como meros gestores de recursos.

Governos existem, inclusivamente, que ao invés do que deverá constituir a saudável separação entre as dimensões técnica e política “escolhem” membros das corporações como titulares das pastas. Claro que o ímpeto reformista ou o distanciamento necessário, nestes casos, fica logo apresentado.

Por outro lado, ao invés da assunção, para um posterior e natural escrutínio, de prioridades políticas e de tomadas de decisão, vão sendo constituídas estruturas de coordenação, secretarias-gerais e afins, regra geral ocupadas por diplomatas ou magistrados (exemplos máximos das corporações), desresponsabilizando ministros e aumentando a despesa pública com a proliferação de estruturas.

Adicionalmente, dada a crónica altivez destas “castas”, sempre muito reservadas no activo e muito activas na reserva, optam por reservar também para si elementos e informação fundamentais, como se pode constatar na presente “crise do computador desaparecido”.

Contudo, esta lógica de funcionamento alastra agora também, e perigosamente, a outras áreas da governação.

Com a criação da direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde de quem passa a ser a responsabilidade pelos problemas do SNS? Temos mais um ministro a gerir recursos (neste caso da Saúde), a juntar a tantos outros.

E quem será responsabilizado pelas políticas?

No limiar do meio século passado desde a Revolução de 25 de Abril de 74, como em muitas outras matérias, temos muito a evoluir no que diz respeito a transparência e eficiência na governação, mas, particularmente, nas mais básicas e elementares noções de democracia, estado de direito e responsabilização.

Opinião

O país que funciona sem Governo

A Bélgica esteve 650 dias sem governo, entre 2019 e 2020, até ter sido possível encontrar a geometria certa de uma coligação parlamentar que suportasse uma solução governativa. Em Espanha, foram mais de 10 meses sem governo e eleições consecutivas até se encontrar uma solução para que o governo de Mariano Rajoy passasse nas Cortes. Em Itália, os períodos sem um executivo em plenitude de funções criaram a ideia de que o país continuaria a funcionar mesmo sem governo. Em Portugal, se analisarmos a realidade política, vamos em 576 dias sem Governo, desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento, depois de rompido o acordo – nesta altura já informal – entre PS, Bloco de Esquerda e PCP que permitia a sustentação da “geringonça”.

Passámos da pré-campanha, ainda em 2021, à campanha eleitoral e às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022, depois ao período de espera provocado pela necessidade de repetição das eleições no círculo da Europa, com a tomada de posse dos deputados eleitos a ter lugar só a 29 de Março e do XXIII Governo Constitucional no dia seguinte. Daí para cá, mesmo suportado por uma maioria absoluta – ou, se calhar, por isso mesmo –, o executivo de António Costa perde-se em dificuldades criadas por erros de recrutamento crassos, pela inabilidade gritante na gestão de processos políticos e por uma abordagem muito questionável ao exercício do poder, que não há comunicação que consiga resolver.

Durante este tempo, fecharam-se dossiers que vinham de trás e pouco mais, com as poucas iniciativas governamentais a não mostrarem virtudes para vingar ou enquadramento político propício para que isso aconteça, como se a vitória óbvia nas eleições tivesse atirado o governo para uma letargia profunda.

Só que, como aconteceu na Bélgica, em Espanha ou em Itália, a economia continua a crescer, até a um ritmo de expansão mais rápido do que o esperado, e nem mesmo o aproveitamento dos fundos europeus estará em causa, porque o seu planeamento já foi feito e estamos, agora, na fase de execução, que não depende da acção governamental.

A economia e a sociedade têm demonstrado que são mais consistentes do que o Governo, ou apesar dele, assim exista um enquadramento propício, o que, neste caso, parece ser dado pela inacção dos agentes políticos, que acaba por constituir uma garantia de estabilidade. Ou seja, Portugal funciona sem Governo.

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