Redução temporária do imposto sobre combustíveis vai manter-se para além de Janeiro

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, revelou que Governo decidiu prorrogar esta medida temporária.



O Governo decidiu prorrogar o desconto temporário no imposto sobre os combustíveis (ISP), cujo término estava previsto para 31 de Janeiro, revelou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em entrevista ao ECO.

“Na análise do Governo, os pressupostos que levaram à adopção desta medida mantêm-se, pelo que a medida deverá manter-se em vigor para lá de 31 de Janeiro”, declarou o responsável.

A renovação da portaria, que prevê um desconto de dois cêntimos por litro no caso da gasolina e de um cêntimo no caso do gasóleo, deverá ser publicada em breve no Diário da República.

O Governo introduziu em Outubro de 2021 este desconto para assegurar que “o ganho adicional em sede de IVA decorrente do preço dos combustíveis seja integralmente devolvido aos consumidores por via da diminuição, em proporção, das taxas unitárias de ISP“.

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