OE2022: Carga fiscal acima dos 34% do PIB

Ministro das Finanças garantiu que não haverá aumento de impostos no próximo ano, mas o fisco não deixará de recolher a mais elevada receita de sempre. O montante, esse, será superior a 77 mil milhões de euros.



O fisco é uma máquina bem oleada. Desde 2015 que, todos os anos, recolhe para os cofres do Estado, em média, 70 mil milhões de euros em impostos (directos e indirectos) e contribuições sociais (isto é, os descontos para a Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações e outros sistemas semelhantes). Segundo cálculos do NOVO, para 2022, a carga fiscal irá crescer 4,6% e ascender ao valor recorde de 77,45 mil milhões de euros, cerca de 34,3% do produto interno bruto (PIB). Mesmo assim, mantém-se abaixo da média da União Europeia, que está em 40,4%.

Em 2020, entre os 27 Estados-membros da União Europeia, Portugal era o oitavo país com menor carga fiscal, um registo inferior, por exemplo, ao de Espanha (36,6%), Grécia (38,6%) e Itália (42,8%), segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

Desde 2013 que a carga fiscal se mantém acima dos 34% do PIB, dando sinais claros da forte dependência da máquina do Estado de alimentar a sua despesa por via, principalmente, da cobrança de impostos junto de famílias e empresas. O próximo ano não será diferente. Só a receita fiscal será responsável por 55% da receita total do Estado, num valor global de 54,2 mil milhões de euros, mais 4,4% do que em 2021. Este crescimento estará alicerçado, fundamentalmente, no crescimento da receita do IVA (1078 milhões de euros) e na receita gerada na cobrança do IRS (322 milhões de euros).

No próximo ano, os impostos especiais de consumo serão alvo de um aumento generalizado, como resultado da actualização das taxas de imposto com a taxa de inflação (1%). “Considerando a evolução esperada para o consumo privado e procura interna no próximo ano, prevê-se um aumento da receita em 2022, face a 2021, em 98 milhões de euros no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (3%), 34 milhões de euros no Imposto sobre o Tabaco (2%) e 10 milhões de euros no Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (4%)”, refere o OE2022.

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Desde 2015, quando António Costa assumiu pela primeira vez a liderança do Governo, que o PIB tem registado uma taxa de crescimento média de 1,6%. A carga fiscal, por outro lado, tem seguido a um ritmo mais acelerado, registando um incremento médio anual de 3,3% por ano, o dobro do crescimento da economia nacional. No entanto, o próximo ano promete ser diferente. Com um aumento de 4,6%, será a primeira vez nos últimos dez anos que a taxa de crescimento da carga fiscal ficará abaixo da taxa de crescimento do PIB (5,5%).

Na apresentação do OE2022, João Leão, ministro das Finanças, garantiu que em 2022 “não há aumento de impostos para nenhum português”. Porém, tomando em conta o crescimento de 4,6% da carga fiscal, que é sustentado tanto pelo aumento dos impostos directos (2%) como dos impostos indirectos (6%), como ainda das contribuições sociais efectivas (5,2%), não é difícil contrariar João Leão. Porém, também é verdade que parte da receita fiscal está associada ao crescimento do PIB e que, por isso, a carga fiscal pode aumentar em função da criação de riqueza pela economia. E o que o Governo projecta para 2022 é que tanto a receita fiscal como as contribuições sociais vão pesar menos algumas décimas no PIB face ao previsto para 2021.

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