Medina atira mexidas no IRC para o acordo de rendimentos

“Não seria cordial trazermos para fora da mesa da negociação o que está a ser tratado [aí]”, sublinhou Medina, referindo-se à baixa transversal do IRC sinalizada por Costa Silva.



Depois de, no fim-de-semana, o ministro da Economia, António Costa Silva, ter mostrado abertura para uma redução transversal do IRC, o ministro das Finanças, Fernando Medina, veio esta quarta-feira remeter essa discussão para o acordo de rendimentos e competitividade, que está a ser negociado com os patrões e os sindicatos na Concertação Social. “Não me parece adequado nesta fase estar a antecipar esta ou aquela posição sobre matérias concretas”, afirmou.

Em declarações à margem do congresso da Ordem dos Contabilistas Certificados, o ministro responsável pela pasta das Finanças garantiu que o Governo “está muito empenhado em obter, na Concertação Social, um acordo de rendimentos e competitividade”, frisando que nesse âmbito estão a ser discutidas “várias matérias que se prendem com a competitividade das empresas”, incluindo questões de natureza fiscal.

“Em matéria de IRC, como em todas as matérias [deste] acordo, o Governo tem uma voz: a voz definida colectivamente, a voz do primeiro-ministro e, naturalmente, dos ministros que participam na negociação”, defendeu Fernando Medina, recusando detalhar o que está efectivamente em cima da mesa.

No fim-de-semana, o ministro da Economia revelou, contudo, que “a [sua] esperança é que a redução do IRC não seja só selectiva, mas global”, considerando que esse seria um “sinal muito grande que se poderia dar a todo o nosso tecido produtivo”.

O acordo de rendimentos chegou a estar previsto para 2020, mas a pandemia trocou as voltas ao Governo. A matéria voltou à Concertação Social em Maio, tendo sido criado um grupo de trabalho para agilizar as discussões. Desde o final de Junho, esse grupo reuniu cinco vezes, incluindo o encontro que decorreu esta quarta-feira, após o Governo ter adiado a reunião da Comissão Permanente da Concertação Social que tinha agendada para esta tarde.

Apesar do “empenho” que o Executivo assegura ter, os parceiros sociais ouvidos pelo Jornal Económico garantem que as conversas em torno do acordo de rendimentos estão ainda “numa fase embrionária”, não sendo certo quando será possível chegar a um entendimento. Aliás, nem dão por garantido que tal acontecerá a tempo do Orçamento do Estado, o que seria importante, de modo que já fossem incluídas nessa sede algumas das medidas, nomeadamente fiscais.

Ainda assim, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, já deixou claro que não fará depender o acordo de uma baixa do IRC, que considera relevante e um “sinal importante”. Ao JE, o líder da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, também deu sinais nesse sentido, apesar de realçar que seria importante incluir um alívio fiscal no entendimento a que se poderá chegar na Concertação Social.

Ler mais
PUB