Já é possível comprar casa em Portugal com criptomoedas

A agência Zome, mediadora imobiliária, assinou na passada terça-feira, 10 de Maio, a primeira escritura de venda de um imóvel em criptoactivos. Um T3, na cidade de Braga, foi vendido por quase três bitcoins, o equivalente a 110 mil euros. Ao NOVO, Carlos Santos, chief technology officer da imobiliária, explica que venda em criptoactivos permite rastrear a origem do dinheiro. “É muito mais difícil enganar o sistema assim”, garante.



E se conseguisse comprar um imóvel com criptomoedas? À semelhança do que acontece em outros países, como os Estados Unidos, esta tornou-se uma realidade em Portugal na passada terça-feira, 10 de Maio, dia em que foi assinada a primeira escritura de venda em criptoactivos, sem necessidade de conversão para euros antes. Um T3, na cidade de Braga, foi vendido por quase três bitcoins, o equivalente a 110 mil euros.

O negócio foi efectuado pela Zome, mediadora imobiliária, em conjunto com a sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA e outros parceiros do Crypto Valey, na Suíça.

O ecossistema de activos digitais tem ganhado cada vez mais aderentes ao longo dos últimos anos, mas a utilização deste activo para a compra de bens tangíveis não é ainda prática. Por isso, Carlos Santos, chief technology officer da imobiliária, assinala o marco e garante que o objectivo da Zome, que na segunda-feira lançou um portal para listar imóveis em criptomoedas, é desenvolver esta vertente de negócio.

“Queremos posicionar-nos. Acreditamos que os próximos cinco, dez anos serão de evolução a nível económico, a nível dos modelos de negócios e a nível da forma como as empresas lidam com a tecnologia e com a comunicação”, começa por explicar ao NOVO.

“Há ainda uma dificuldade brutal em transportar para o mundo real estes criptoactivos e aqui conseguem”, acrescenta.

Depois de feita a primeira venda e de lançado o portal, a Zome já está a trabalhar na construção de plataformas [zonas digitais onde se executam as transacções] para facilitar a execução digital destas mesmas transacções. “Sabemos que, mais tarde ou mais cedo, isto vai ser uma realidade a nível europeu. A nível americano tudo isto já está a ser trabalhado. Aliás, prevê-se o protótipo do euro digital já para 2024, e, portanto, não estamos muito longe dos modelos digitais. Queremos apostar nos meios necessários para que quando acontecer estejamos na linha da frente”, continua.

Quando questionado sobre as vantagens da compra de um imóvel em criptomoedas face a euros, Carlos Santos destaca a transparência de todo o processo.

“Vou dar um exemplo: se pegar numa nota de 20 ou 50 euros não sei de onde é que aquilo vem. No caso de uma criptomoeda, podemos rastrear os fundos até à origem da criação da carteira digital e dos euros que deram entrada. E isto é um rastreamento que é gravado na blockchain [base de dados descentralizada que permite o registo de operações e transacções de criptomoedas] da criptomoeda em questão, neste caso a Bitcoin. A partir daí não há como não saber de onde é que isto vem. É muito mais difícil enganar o sistema assim. Aliás, diria que é virtualmente impossível”, explica.

Em termos de impostos, não há nenhuma diferença comparativamente à compra de um imóvel pago em euros. “Aplicam-se todos os impostos típicos numa escritura. O pagamento de impostos é emitido em euros. Há zero benefício nesse sentido”, sublinha.

Volatilidade de criptomoedas não preocupa

Relativamente à volatilidade deste mercado, Carlos Santos garante que não é motivo de preocupação. “Quem tem e investe no ecossistema das criptomoedas sabe que elas são efectivamente voláteis, portanto são processos de habituação e de adopção”, vinca.

O ecossistema de activos virtuais tem ganhado cada vez mais adesão, com Portugal a ser considerado um paraíso fiscal para os investidores neste mercado. Algo que, em parte, acontece devido à ausência de regulamentação legal e fiscal, não permitindo que as Finanças tributem os rendimentos obtidos com estas transacções, por não prever esta nova realidade. Segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina, esta situação está prestes a mudar.

“Portugal está numa situação diferente, porque, de facto, vários países já têm sistemas. Vários países estão a construir os seus modelos relativamente a essa matéria e nós vamos construir o nosso. Não me quero comprometer neste momento com uma data, mas vamos adaptar a nossa legislação e a nossa tributação. Se investir em acções, acaba por não ser muito diferente”, disse, na passada sexta-feira.

El Salvador, na América Central, tornou-se o primeiro país a reconhecer a bitcoin como moeda de troca legal, sendo já possível usar esta criptomoeda como forma de pagamento para um bem ou serviço, mas, na generalidade dos países, este é ainda um longo caminho a percorrer.

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