Bruxelas admite necessidade de “algumas consultas” com Governo após chumbo do OE2022

Comissão Europeia diz precisar de “compreender com as autoridades portuguesas quais são as perspectivas, quão cedo poderá chegar o próximo orçamento”.



O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis assumiu, esta quinta-feira, que Bruxelas irá falar com o Governo português para esclarecer algumas questões levantadas pelo chumbo da proposta do Orçamento do Estado para 2022.

“Teremos agora de avaliar a situação com as autoridades portuguesas relativamente ao esboço de plano orçamental para 2022 e decidir como proceder ao certo, no sentido em que precisamos de compreender com as autoridades portuguesas quais são as perspectivas, quão cedo poderá chegar o próximo orçamento”, declarou o vice-presidente executivo responsável por “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”.

Durante uma conferência de imprensa, o governante comunitário admitiu que Bruxelas tem agora dúvidas em torno da avaliação do plano orçamental que Portugal entregou em meados de outubro em Bruxelas. Face ao chumbo do OE2022, explicou que há que determinar “que plano exactamente há a avaliar” e apontou a possibilidade de Bruxelas e Lisboa manterem “algumas discussões com base em cenários de políticas inalteradas”. “Por isso, isto exigirá algumas consultas com as autoridades portuguesas para encontrar uma forma concreta de seguirmos em frente”, acrescentou.

Na mesma ocasião, Dombrovskis, quando questionado sobre possíveis implicações do chumbo da proposta orçamental e da possível dissolução do Parlamento e consequente convocação de eleições na execução do Plano de Recuperação e Resiliência, recordou que “o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é um instrumento baseado no desempenho” e nada altera esse princípio. “Pela parte da Comissão, podemos ser muito claros, tal como também está claro no regulamento, que os desembolsos estão ligados ao cumprimento de objectivos e metas concretos, e esse continua a ser o caso”, garantiu.

Esta quarta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo de António Costa foi chumbada com os votos contra de PSD, CDS, BE, PCP, Os Verdes, Iniciativa Liberal e Chega. O PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues abstiveram-se. O PS foi o único partido a votar a favor do documento.

Após a votação, o primeiro-ministro, António Costa, disse estar preparado para enfrentar qualquer decisão que venha a ser tomada por Marcelo Rebelo de Sousa. Para isso, garante estar disponível para “governar por duodécimos ou avançar para eleições antecipadas”. Depois de ter dito sempre que não se demitia, Costa deixou uma “palavra de confiança aos portugueses”, assegurando que vai continuar a garantir a governação do país.

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