Beneficiários de tarifa social aumentam para 806.000 na electricidade e 54.000 no gás em 2021

A tarifa social de energia é um apoio social que consiste num desconto na tarifa de acesso às redes de electricidade em baixa tensão e/ou de gás natural em baixa pressão.



Em 2021, o número de beneficiários de tarifa social de energia aumentou para 806.000 no sector eléctrico e 54.000 no do gás, representando um acréscimo de 21.000 beneficiários em ambos os sectores, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), divulgados esta quinta-feira.

A tarifa social de energia é um apoio social que consiste num desconto na tarifa de acesso às redes de electricidade em baixa tensão e/ou de gás natural em baixa pressão, assegurando a protecção de consumidores em situação de carência socioeconómica.

Considera-se economicamente vulnerável o “cliente final que integre um agregado familiar cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar que não aufira qualquer rendimento, incluindo o próprio, até um máximo de dez”, segundo um decreto-lei de 2020, em que se actualizaram os critérios para se ser beneficiário.

No final de Novembro desse ano, as tarifas sociais de electricidade e gás foram alargadas a beneficiários de prestações de desemprego, e não só de subsídio social de desemprego, como acontecia até então. As novas regras alargaram ainda estas tarifas sociais a beneficiários de pensão social de invalidez do regime especial de protecção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão, e não apenas aos da pensão social de invalidez.

A lista de beneficiários é elaborada pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), com base nos dados de clientes finais recebidos dos agentes do sector, após verificação das condições de elegibilidade junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social.

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