O que propõem realmente os partidos para a cultura

Das quase 1500 páginas de programas e compromissos eleitorais para as legislativas deste domingo dos nove partidos que elegeram deputados nas últimas eleições, só cinco dezenas são dedicadas à cultura. O NOVO passou os programas dos nove partidos em revista e compara-os nas suas principais linhas orientadoras e medidas.

Das quase 1500 páginas de programas e compromissos eleitorais para as legislativas deste domingo dos nove partidos que elegeram deputados nas últimas eleições, só cinco dezenas são dedicadas à cultura. À esquerda do PS, a revisão do Estatuto dos Profissionais da Cultura é apresentada como medida prioritária, bem como a velha questão do reforço da dotação orçamental para a cultura, com a atribuição de pelo menos 1% do Orçamento do Estado - uma intenção que, à direita, é demonstrada também pelo CDS-PP. Mas há partidos que vão mais longe neste ponto: o Bloco de Esquerda, ao defender 1% do PIB; e o PS propõe agora 2,5% da despesa discricionária do OE. Num campo oposto, a “política liberal para a cultura” com que se apresenta a IL defende, entre outras medidas, a promoção de parcerias público-privadas na preservação e exploração do património ou a extinção das direcções regionais de Cultura. Se o PSD quer avaliar o “real impacto” do novo acordo ortográfico, o CDS-PP propõe revertê-lo e criar um dicionário universal da língua portuguesa. As guerras culturais começam a entrar nos programas eleitorais. No seu programa, os centristas batem-se pela “investigação livre da História” e pelo combate à “arrogância do politicamente correcto”, enquanto o Livre se propõe “descolonizar a cultura, contextualizando a História de Portugal”, e insiste na promoção de uma listagem das obras e objectos trazidos das ex-colónias de forma que possam ser reclamados pelos Estados. Praticamente ausente dos debates, a cultura raramente foi discutida durante a campanha e a pré-campanha. O NOVO passou os programas dos nove partidos em revista e compara-os nas suas principais linhas orientadoras e medidas.

BE
No programa eleitoral do Bloco de Esquerda, é a situação de fragilidade vivida pelo sector durante a pandemia que motiva a reflexão. Criticam-se os programas de apoio “desadequados” lançados pelo Governo e um Estatuto dos Profissionais da Cultura “aprovado sem debate parlamentar e com um simulacro de diálogo com as organizações do sector”, bem como a estagnação orçamental. Entre um conjunto de 31 propostas contam-se uma alteração ao actual estatuto profissional, a dotação de 1% do PIB (e não do Orçamento do Estado) para a cultura, a criação de uma Lei de Bases da Cultura que redefina o papel do Estado na democratização e universalização dos serviços públicos de cultura e a revisão da chamada Lei do Preço Fixo do Livro, de 1996, “combatendo a concentração do mercado livreiro”.

CDU
No seu compromisso eleitoral para 2022, a CDU aponta o desenvolvimento de “todas as dimensões e potencialidades do ser humano - físicas, intelectuais, artísticas e outras” - como “fundamental para o progresso individual e colectivo”. Por isso mesmo, propõe, além da atribuição de “pelo menos” 1% do OE à cultura, a criação de um Serviço Público de Cultura, defendendo o acesso à cultura “em todo o território nacional, de forma articulada e coerente”, bem como a “erradicação da precariedade” com o estabelecimento de mecanismos eficazes de acesso às prestações sociais e a uma “carreira contributiva estável” para os trabalhadores do sector.

Livre
Rever o Estatuto dos Profissionais da Cultura “de modo a eliminar a precariedade do sector” é uma das prioridades do Livre, que apresenta no seu programa um conjunto de 19 medidas para a cultura. Defende que se deve aumentar e diversificar o financiamento, que deve atingir 1% da receita total do Orçamento do Estado, mas retirar os subsídios a espectáculos que promovam maus-tratos a animais, como a tauromaquia, e “extinguir todo o tipo de receitas provenientes de jogos de azar”. O partido de Rui Tavares quer ainda “descolonizar a cultura, contextualizando a História de Portugal nos museus, exposições, performances e materiais didácticos”, e “impulsionar a criação de planos estratégicos para a cultura nos municípios”.

PS
A visão estratégica que o PS apresenta às eleições de dia 30 assenta em seis pontos: “a promoção do livro e da leitura, o património cultural, a criação artística, a promoção do cinema e do audiovisual, a descentralização e a internacionalização”. O PS compromete-se a “aumentara ambição orçamental de investimento da Cultura para 2,5% da despesa discricionária” do OE e com a promoção da capacitação das instituições para a captação de fundos europeus. Num programa em linha com o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) contam-se medidas como a criação de um novo museu nacional de arte contemporânea e a consolidação e o alargamento da Rede de Teatros e Cineteatros, bem como o programa de apoio financeiro à sua programação.

PAN
No seu programa, o PAN critica o PRR, no qual continuam a “faltar respostas estruturais às necessidades de natureza social ou dos rendimentos dos trabalhadores da arte e da cultura”. Tal como BE e Livre, o PAN propõe uma revisão do Estatuto dos Profissionais da Cultura, nomeadamente no apoio à transição profissional no final da carreira. Pretende envolver as escolas na promoção de uma rede de valorização da fileira artística e cultural, assim como a criação de uma rede nacional de museus “na defesa da memória das migrações, da interculturalidade e dos direitos humanos”.

PSD
“A cultura é um direito”, defende o PSD no seu programa, que apresenta os quatro pontos nos quais deve assentar a política cultural: “preservar e valorizar o legado, promover a criação, potenciar a comunicação e democratizar a fruição”. Propõe uma avaliação do “real impacto” do novo acordo ortográfico, a elaboração de um plano detalhado de inventariação e reabilitação dos edifícios “com maior valor cultural” que evite a sua “alienação indiscriminada” e, nas escolas públicas, a criação da figura do programador cultural em cada um dos agrupamentos. Defende ainda a criação de um museu de Portugal no mundo que “sem preconceitos nem tabus narre a longa história do país”.

Iniciativa Liberal
Naquele que é o maior programa eleitoral (614 páginas) apresentado pelos partidos que concorrem às legislativas, a Iniciativa Liberal defende a independência dos agentes culturais do poder político. Propõe uma “política liberal para a cultura” com a “autonomização e independência das instituições que tutelam o Património Cultural e promoção de parcerias com agentes do sector privado e social”. Pretende fundir a Direcção-Geral do Património Cultural e as quatro direcções regionais de Cultura (a extinguir) num Instituto Nacional do Património Cultural dotado de autonomia administrativa e financeira; e ainda agilizar o licenciamento de investimentos privados na área da cultura, “neutralizar os impactos da taxa da cópia privada”, uma vez que não é possível eliminá-la, e liberalizar o mercado livreiro, com a revogação da Lei do Preço Fixo do Livro, promovendo “a eficiência do mercado livreiro português, em benefício dos leitores e da literacia”.

CDS-PP
Entre os 15 compromissos com que se apresenta às eleições deste domingo, o CDS-PP dedica um deles à cultura e património, orientado para a promoção da “investigação e divulgação livre da História” e o “combate à arrogância e à prepotência ‘politicamente correcta’”. Assumindo o compromisso de consignar 1% do OE à cultura, propõe a reversão do acordo ortográfico de 1990 e a criação do Dicionário Universal da Língua Portuguesa e da Biblioteca Universal da Língua Portuguesa, “contendo entradas respeitantes às palavras usadas em todos os países de língua portuguesa”, a fixação crítica dos textos dos autores portugueses clássicos “e garantir que são publicados” e a duplicação do valor do benefício fiscal associado ao mecenato.

Chega
O Chega não apresenta propostas para a cultura no seu programa.

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