Governo anuncia subsídio para trabalhadores da cultura: varia entre 438,81 e 1097 euros

Trabalhadores passam a ter direito a este subsídio após um mês de inactividade. Graça Fonseca assinalou a aprovação deste estatuto como umas das “grandes marcas deste regime”, que, a seu ver, “representa um novo inovador enquadramento jurídico”.



O Governo anunciou esta quinta-feira uma nova medida para os trabalhadores da Cultura. Ao fim de um mês de inactividade, estes profissionais vão passar a ter direito a um subsídio semelhante ao de desemprego. O valor, anunciou Graça Fonseca no final da reunião do Conselho de Ministro, variará entre 438,81 euros e 1097 euros.

O Estatuto do Profissional da Cultura, aprovado esta quinta-feira e que prevê este subsídio, entra vigor a 1 de Janeiro de 2022.

Para ter acesso ao subsídio, lembrou a governante, o trabalhador da Cultura tem de perfazer o prazo de garantia de seis meses de prestação de actividade. “O prazo de garantia é contabilizado através da conversão do valor de ‘recibo-fatura’ em dias de prestação de actividade. Cada trinta dias correspondem a 2,5 IAS, ou seja, 1.097 euros”, acrescentou.

A responsável pela tutela da Cultura assinalou a aprovação deste estatuto como umas das “grandes marcas deste regime”, que, a seu ver, “representa um novo inovador enquadramento jurídico”.

Primeiro-ministro assinala “marco histórico”

António Costa congratulou-se com a aprovação desta medida, que classificou como “um marco histórico, que reconhece a especificidade destes trabalhadores e lhes garante mais direitos, com um regime laboral próprio e, acima de tudo, uma maior proteção social, adaptada à sua actividade”.

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