E agora, cultura? O que traz o PRR

Ao fim de quase dois anos de pandemia, 2022 começa com a aprovação de um novo estatuto e um PRR de 243,3 milhões de euros apresentado como “solução duradoura e estrutural” para a cultura – uma visão que figuras das várias áreas do sector ouvidas pelo NOVO para este artigo, publicado na íntegra na edição em papel, não acompanham. “O Governo está a usar o PRR – um plano de emergência – para fazer o que deveria ter feito durante seis anos”, diz o ex-governante Jorge Barreto Xavier.

O primeiro de Janeiro de 2022 tinha tudo para ser um dia histórico. Volvidos quase dois anos de uma pandemia que veio colocar a descoberto as debilidades estruturais do sector, o dia em que entrou em vigor o tão exigido Estatuto dos Profissionais da Cultura foi também aquele em que o Plano de Recuperação e Resiliência foi posto em marcha.

Como uma oportunidade rara o apresentou a ministra da Cultura a 15 de Dezembro, no discurso com que deu início ao Dia Aberto do PRR para a Cultura, em que foi apresentado em detalhe: “O PRR, como temos dito, insere-se no maior conjunto de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da UE para ajudar a reconstruir a Europa, tornando-a mais verde, mais digital e mais resiliente.”

Os 243,3 milhões de euros que o PRR consigna à cultura dividem-se em duas parcelas: uma de 92,8 milhões de euros, destinada a redes culturais e transição digital, e outra de 150,5 milhões de euros para requalificação e conservação do património cultural. Com estas medidas, Graça Fonseca prometia naquele discurso uma “solução duradoura e estrutural”, capaz de “moldar o país por várias décadas”.

Poderá o PRR para a cultura garantir essa solução de facto? De que forma contribuirão estas medidas para a recuperação do sector, bem como para o tornar mais resiliente para o futuro? Ao longo da última semana, para um artigo para ler na íntegra na edição em papel desta semana (7 de Janeiro), o NOVO fez essa mesma pergunta a um conjunto de figuras do sector que este plano pretende transformar. E se as perspectivas divergem, há uma crítica que todos apontam: não se trata de um plano de resposta à emergência que enfrenta um sector mergulhado em crise pela pandemia. Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura no tempo de Passos Coelho, é peremptório: “O Governo está a usar o PRR – um plano de emergência, esteja claro – para fazer o que deveria ter feito durante seis anos de mandato.”

Uma segunda questão surge de forma recorrente no sector: por que razão, no caso da cultura e contrariamente ao que acontece noutras áreas, a totalidade das verbas se destina a financiamento público, sem qualquer fatia prevista para privados? “Há uma perversidade estrutural na forma como o Governo vê e usa os fundos comunitários, ao financiar as próprias infra-estruturas e, no fim de contas, manter um sistema que já existia antes”, critica Filomena Marques, consultora na área da cultura e das artes visuais que esteve envolvida no apoio à execução do programa Garantir Cultura, lançado pelo Governo como forma de apoiar o sector no confinamento de há um ano. “Se o PRR tem como objectivo criar a estrutura que vai alavancar a economia nacional nos próximos dez anos, por que razão a cultura, na sua perspectiva económica, com as suas múltiplas externalidades, não tem qualquer peso e expressão financeira no plano?”

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