A obra fundamental da História dos povos árabes

Considerada por unanimidade a melhor História dos povos árabes, o livro de Albert Hourani, que vai ser reeditado em Portugal pela Bookbuilders, chancela da E-Primatur, traça um retrato das civilizações que tiveram o seu Renascimento antes da Europa e sobre as quais assenta, em grande parte, a arte, a ciência e a cultura do mundo ocidental. A presente edição foi actualizada após a morte do autor cobrindo eventos importantes como os ataques terroristas do 11 de Setembro ou a invasão americana do Iraque, permitindo que esta obra fundamental entre também dentro do século XXI. Aqui em pré-publicação, um excerto retirado do capítulo 13, que integra a parte III da obra.



A Governação Otomana

O Estado otomano começou como um dos principados turcos gerados pela expansão dos Seljúcidas e de emigrantes turcos para a Anatólia. Na fronteira disputada e indefinida do Império Bizantino surgiram vários destes principados, que aceitaram nominalmente a suserania dos Seljúcidas mas que na realidade eram autónomos. O fundado por Osmã situava-se no Noroeste da Anatólia, o principal ponto de contacto com os bizantinos. Atraiu guerreiros para as guerras fronteiriças e nómadas turcos que se deslocaram para oeste em busca de pastagens, mas as suas fronteiras também incluíam zonas agrícolas relativamente extensas e produtivas, e cidades comerciais, algumas delas pontos importantes nas rotas comerciais que ligavam o Irão e a Ásia ao Mediterrâneo. Ao expandir-se, os seus recursos aumentaram e usou as novas armas e técnicas da guerra para criar um exército organizado. No fim do século xiv, as suas forças atravessaram o estreito, entraram na Europa Oriental e o Estado otomano expandiu-se rapidamente. Os territórios conquistados na Europa Oriental reforçaram o Império Otomano em muitos aspectos. O império encetou relações diplomáticas com os Estados europeus, e adquiriu novas fontes de recursos humanos: incorporou ex-elites governantes no seu sistema de governação e recrutou aldeãos dos Balcãs para o exército. Com este aumento de força, virou-se para a Anatólia, não obstante um revés temporário, quando o seu exército foi derrotado por outro conquistador turco do Oriente, Timur (Tamerlão). Em 1453, absorveu o que restava do Império Bizantino e transformou Constantinopla na sua nova capital, Istambul.

Contudo, no Oriente, o seu poder foi desafiado pelos Safávidas, outra dinastia recente e de origem incerta, que tinha aglutinado um conjunto de tribos turcas. Assistiu-se a uma luta prolongada pelo controlo das regiões fronteiriças entre os respectivos centros de poder, a Anatólia Oriental e o Iraque: Bagdad foi conquistada pelos Otomanos em 1534, perdida para os Safávidas em 1623, e reconquistada pelos Otomanos em 1638. Uma das consequências das guerras contra os Safávidas foi o avanço dos Otomanos para sul, para os territórios do sultanato mameluco. A sua superioridade em poder de fogo e organização militar permitiram-lhes ocupar a Síria, o Egipto e a Arábia Ocidental, em 1516-1517.

O Império Otomano tornou-se a principal potência terrestre e naval do Mediterrâneo Oriental e do mar Vermelho, e entrou em conflito com os Portugueses no oceano Índico e com os Espanhóis no Mediterrâneo Ocidental. No mar Vermelho, adoptou uma política de defesa para impedir o avanço dos Portugueses, mas no Mediterrâneo usou o seu poderio naval para travar a expansão espanhola e estabelecer uma cadeia de bastiões em Argel (nos anos 20 do século xvi), Trípoli (nos anos 50 do século xvi) e em Tunes (1574), mas não avançou mais para ocidente do que Marrocos. A guerra naval entre Otomanos e Espanhóis prosseguiu durante algum tempo, mas a Espanha canalizou principalmente as suas energias para o novo mundo da América. Surgiu um equilíbrio naval mais ou menos estável no Mediterrâneo, e a partir de 1580 Espanhóis e Otomanos mantiveram relações pacíficas.

De certa forma, a criação do Estado otomano foi mais um exemplo de um processo que tinha ocorrido muitas vezes na história dos povos muçulmanos, o desafio às dinastias proveniente de uma força militar principalmente baseada em povos nómadas. A sua origem foi semelhante à dos dois outros grandes Estados que surgiram mais ou menos na mesma altura, o sáfavida no Irão e o mogol na Índia. Os três Estados derivaram inicialmente a sua força de regiões habitadas pelas tribos turcas, e deveram o seu sucesso militar à adopção das armas de fogo que tinham sido introduzidas na metade ocidental do mundo. Conseguiram criar entidades políticas estáveis e duradouras, militarmente poderosas, centralizadas e organizadas burocraticamente, capazes de cobrar impostos e de manter a lei e a ordem numa área extensa durante muito tempo. O Império Otomano foi uma das maiores estruturas políticas que a parte ocidental do mundo não via desde a desintegração do Império Romano: governou a Europa Oriental, a Ásia Ocidental e a maior parte do Magrebe, e possuiu territórios com tradições políticas muito diferentes, com muitos grupos étnicos – gregos, sérvios, búlgaros, romenos, arménios, turcos e árabes – e com diversas comunidades religiosas – muçulmanos sunitas e xiitas, cristãos de todas as Igrejas históricas, e judeus. O Império governou a maior parte deles durante cerca de 400 anos, e alguns mais de 600.

O vértice do sistema de controlo deste vasto império era ocupado pelo sultão e pela sua família, a «casa de Osmã». A autoridade residia na família e não num dos seus membros designado para o efeito. Não existia nenhuma lei de sucessão rígida, mas os costumes da família foram conducentes, em geral, a sucessões pacíficas e longos reinados. Até ao século xvii, o sultão foi geralmente sucedido por um dos filhos, mas depois convencionou-se que quando morria ou deixava de governar, devia ser sucedido pelo membro mais velho da família. O sultão vivia no meio de uma enorme casa que incluía as mulheres do harém e os eunucos que as guardavam, funcionários pessoais, jardineiros e guardas do palácio.

O topo do sistema de governação através do qual o sultão controlava o império era ocupado pelo sadr-i azam, o alto funcionário mais conhecido por grão-vizir. Depois do primeiro período otomano, o grão-vizir foi considerado o detentor do poder absoluto a seguir ao sultão. O grão-vizir tinha diversos vizires subordinados, que controlavam o exército, os governos provinciais e o funcionalismo público.

Na primeira fase da expansão, o exército otomano foi essencialmente uma força de cavalaria composta por turcos e pelos demais habitantes da Anatólia e das zonas rurais dos Balcãs. Os oficiais dos sipaios (cavalaria) receberam o direito de cobrar impostos – e de ficar com uma parte – sobre determinados terrenos agrícolas em troca dos serviços prestados com um número especificado de soldados em alturas de necessidade – o sistema timar. Com o passar do tempo, esta força foi perdendo eficácia e importância devido às mudanças na arte da guerra e porque o detentor de um timar tinha menos interesse em ausentar-se das suas terras para participar em campanhas prolongadas em regiões remotas do império em expansão. Desde muito cedo, foi criado outro tipo de exército, uma força permanente e extremamente disciplinada constituída por infantaria (janízaros) e cavalaria, formada através do devshirme, a conscrição periódica de rapazes das aldeias cristãs dos Balcãs convertidos ao islão.

No século xvi, nasceu uma burocracia sofisticada (kalemiy), composta essencialmente por dois grupos: os secretários que redigiam e preservavam os documentos – ordens, regulamentos e respostas a petições – e os que mantinham os registos financeiros, avaliavam os activos tributáveis e contabilizavam o que era cobrado e como era gasto. (Os documentos e as contas eram cuidadosamente preservados, e constituem um arquivo sem igual no mundo islâmico e de enorme importância para a história de grande parte da metade ocidental do mundo; a sua exploração sistemática só começou há poucas décadas.

Os funcionários mais importantes do exército e do governo reuniam-se regularmente no palácio num divã que tomava decisões políticas, recebia os embaixadores estrangeiros, formulava ordens, investigava reclamações e respondia às petições, em particular as relacionadas com abusos do poder; nos primeiros tempos, as sessões do divã contavam com a presença do sultão, mas depois passaram a ser presididas pelo grão-vizir.

Este sistema de controlo foi reproduzido por todo o império. Com a anexação de novos territórios, foram nomeados governadores para as cidades importantes e respectivas zonas rurais, que também receberam guarnições de tropas imperiais. Mais tarde, os numerosos sanjaques foram reunidos num número mais pequeno de paxaliques. O governo provincial era uma miniatura do governo central: o governador tinha a sua casa sofisticada, os seus secretários e contabilistas, e o seu conselho de altos funcionários, que se reunia com regularidade.

Um dos principais deveres do governo era a cobrança dos impostos, dos quais dependia. Os registos financeiros, cuidadosamente mantidos pelo menos no período inicial e preservados nos arquivos, contêm pormenores sobre a avaliação fiscal das famílias e dos terrenos cultivados, e orçamentos regulares de receitas e despesas. Tal como nos Estados muçulmanos anteriores, havia três tipos de imposto regular. Havia impostos sobre os produtos das zonas rurais – as colheitas, o gado e as pescas; em alguns lugares, os impostos sobre os cereais e outros produtos agrícolas eram cobrados numa percentagem da colheita (em princípio, 10%, mas na prática muito mais), noutros eram avaliados sobre os terrenos aráveis; alguns impostos eram cobrados em dinheiro, outros em espécie, em especial os que incidiam sobre os cereais, que podiam ficar armazenados durante muito tempo. Havia também diversos impostos e taxas sobre as actividades urbanas: sobre os produtos vendidos nos mercados, sobre lojas, banhos e bazares, sobre as actividades industriais (tecelagem, tinturaria, curtumes) e sobre os produtos importados e exportados; havia portagens nas principais estradas para pagar a sua manutenção. E finalmente, havia a jízia, o imposto de capitação pago anualmente pelos cristãos e judeus; os muçulmanos estavam isentos. Além de todos estes impostos, havia ainda tributação em alturas de necessidade. Nas primeiras fases do império, as receitas destes impostos eram cuidadosamente canalizadas para diversos fins: para os cofres do governante ou dos seus familiares, para os salários e despesas dos governadores dos paxaliques e sanjaques, e para pagar aos timariotas. Todavia, este sistema entrou em declínio no fim do século xvii porque as necessidades financeiras do governo (e em particular do exército) eram demasiado grandes para permitir que as receitas fiscais fossem canalizadas deste modo. Por conseguinte, o sistema foi substituído por um esquema de subcontratação da cobrança de impostos, segundo o qual alguns mercadores ou funcionários se comprometiam a cobrar um determinado valor em impostos e a enviar as receitas para os fins decididos pelo governo, depois de deduzirem uma percentagem a título de comissão. No fim do século xvii, alguns destes esquemas já eram praticamente hereditários.

No período inicial do império, as posições de controlo do governo eram principalmente ocupadas pelos comandantes do exército, por membros de ex-elites governantes de Estados incorporados no império, e por habitantes cultos das cidades, mas no século xvi os cargos principais – os vizires, os comandantes do exército e os governadores das províncias – começaram a ser ocupados por membros da casa do sultão. Estes provinham dos elementos recrutados para o exército pelo devshirme, de escravos trazidos do Cáucaso e de antigas famílias reinantes. Os filhos dos que ocupavam cargos importantes também tinham a possibilidade de entrar para a casa do sultão, mas independentemente da sua origem, todos eram considerados seus «escravos». Eram cuidadosamente treinados para o serviço no palácio, e depois promovidos a cargos no palácio, no exército ou no governo. A promoção dependia parcialmente do patrocínio (intisap): um funcionário poderoso podia obter cargos para os que lhe estavam ligados por laços familiares, matrimoniais ou étnicos, ou de outras formas. Os secretários e os funcionários das finanças terão sido formados através de um sistema de aprendizagem, depois de uma educação básica na madraça, e a burocracia tinha um elemento hereditário: os pais integravam os filhos no funcionalismo.

Deste modo, o sultão controlava todo o sistema de governação. No entanto, dependia das suas próprias capacidades, e na primeira metade do século xvii houve um período em que o seu poder esteve enfraquecido, por várias razões: a inflação que desvalorizou a moeda, e a importação, pelo Mediterrâneo, de metais preciosos das colónias espanholas na América. A isto seguiu-se uma renovação da força do governo, mas sob uma forma diferente: o grão-vizir tornou-se mais poderoso, e a via das promoções começou a passar menos pela casa do sultão e mais pelas do grão-vizir e de outros altos funcionários. O império tornou-se menos autocrático e mais uma oligarquia de altos funcionários ligados pela solidariedade de terem sido criados na mesma casa, de terem tido a mesma educação e, em muitos casos, por estarem ligados por laços familiares ou matrimoniais.

A organização e os modos de actividade do governo reflectiram o ideal persa da realeza expressado por Nizam al-Mulk e outros autores semelhantes. O governante justo e sábio devia manter-se afastado das diferentes ordens da sociedade para poder regular as suas actividades e manter a harmonia do todo. Em princípio, a sociedade otomana estava nitidamente dividida em governantes (ascaris, literalmente «soldados») e súbditos (reaya, literalmente «rebanho»). Os ascaris incluíam, por definição, os altos funcionários, os timariotas, e os membros dos diversos corpos do exército regular e auxiliar. Estavam isentos das taxas especiais ocasionais que se tornaram uma espécie de imposto pessoal, e tinham o seu próprio regime judicial. Em princípio, só os ascaris podiam ser nomeados para cargos no governo. Os janízaros, em particular, eram mantidos sob um regime estritamente separado. Enquanto estivessem no activo, não podiam casar nem exercer um ofício; caso se cassassem depois de passarem à reserva, os filhos não podiam entrar para o corpo. Esta separação era patente na vida do sultão, isolado nos pátios interiores do Palácio de Topkapi, no cimo de uma colina que domina o Bósforo, vivendo no meio dos seus escravos e do harém, e sem nunca – depois do reinado de Suleimão (1520-1566) – contrair casamentos com otomanas para não dar demasiada influência às suas famílias. O seu modo de vida também se expressava na existência de uma cultura da corte: um código de comportamento refinado, uma língua turca otomana enriquecida com elementos do persa e do árabe, e uma educação que incluía a literatura sofisticada do persa e a literatura religiosa do árabe.

Porém, não era possível manter a ordem nem cobrar impostos sem a colaboração dos «rebanho». O sultão e os ascaris não olhavam para os súbditos como um conjunto de indivíduos com os quais era necessário lidar directamente, mas antes como um conjunto de grupos (em turco, taife ou cemaat). Quando era necessário lidar separadamente com uma certa categoria de súbditos para fins fiscais ou para outro serviço ao Estado, eram considerados uma unidade, e um deles era reconhecido como intermediário através do qual o governo podia lidar com o todo. O intermediário era geralmente alguém aceitável para o grupo e para o governo, e talvez ocupasse uma certa posição moral e tivesse alguma liberdade de manobra, intermediando as ordens e requisitos do governo e expressando as queixas e os pedidos do grupo. Ajudava a preservar a paz e a ordem no seio do grupo e arbitrava nas suas disputas e conflitos antes de chegarem ao ponto de ser necessária a intervenção do governo.

Estas unidades eram de diversos tipos. Para fins fiscais, o sanjaque estava dividido em unidades – uma vila, uma aldeia ou uma tribo pastoral. As cidades estavam divididas em bairros (mahalle, hara), mas o uso do termo parece ter variado muito: um bairro podia incluir centenas ou milhares de pessoas. Em termos fiscais e de mão-de-obra qualificada, as diferentes artes e ofícios estavam organizados separadamente; em certas ocasiões oficiais, faziam desfiles solenes. No período otomano, é possível falar destes grupos de ofícios como aproximadamente equivalentes às guildas da Europa medieval, com algumas funções para além da cobrança de impostos e do fornecimento de mão-de-obra especializada. Mas não eram autossuficientes, existiam porque eram reconhecidos pelo Estado otomano.

As diversas comunidades judaicas e cristãs ocupavam uma posição especial porque pagavam o imposto de capitação e tinham os seus próprios sistemas judiciais, e também porque o governo tinha de se certificar da sua lealdade. Na capital e nas províncias, o governo reconhecia um líder espiritual de cada comunidade como detentor de alguma jurisdição judicial e responsável pela cobrança do imposto de capitação e da manutenção da ordem. Deste modo, os não-muçulmanos estavam integrados no corpo político. Não lhe pertenciam plenamente, mas um indivíduo podia chegar a um cargo de poder ou influência: os judeus foram importantes no serviço financeiro no século XVI, e no fim do século seguinte os gregos tornaram-se intérpretes principais do gabinete do grão-vizir e governadores de duas províncias romenas, a Valáquia e a Moldávia. Os cristãos e os judeus não parecem ter vivido isolados nem sujeitos a pressões: pertenciam a grupos artesanais ou comerciais, e a sua educação e o seu culto religioso eram livres dentro de certos limites. E podiam desenvolver a maior parte das actividades económicas: os judeus eram importantes como banqueiros e os gregos no comércio marítimo, e no século XVI os arménios começaram a ganhar importância no comércio da seda iraniana.

“História dos Povos Árabes”, de Albert Hourani, é editado pela Bookbuilders em Junho, numa edição actualizada por Malise Ruthven

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