Quase 5 mil contra-ordenações relacionadas com o ambiente em 2020

Balanço da GNR apresentado este sábado, quando se celebra o Dia Mundial do Ambiente.



O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) efectuou 6.141 acções de fiscalização e levantou 4.896 autos de contra-ordenação, no âmbito do combate a práticas ilícitas relacionadas com ordenamento de território, poluição, resíduos e protecção florestal.

O balanço foi divulgado este sábado, Dia Mundial do Ambiente, pela Guarda Nacional Republicana (GNR), através do SEPNA, entidade competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infracções à legislação, com o objectivo de proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.

Assim, no ano passado, o SEPNA efectuou 1.513 acções de fiscalização relativas ao ordenamento de território, que deram origem a 1.211 autos de contra-ordenação, registando uma descida face aos números de 2019, em que foram feitas 1.601 fiscalizações com 1.281 contra-ordenações.

A poluição e os resíduos são outras áreas de actuação do SEPNA, com vista a prevenir a contaminação do meio natural, através da vigilância e controlo de actividades "potencialmente degradantes e da verificação dos níveis de contaminação, de poluição e de despejo de resíduos".

Assim, relativamente à poluição, a policia ambiental autuou 928 infractores, na sequência de 1.182 acções, registando igualmente uma descida comparativamente a 2019, com menos70 fiscalizações e menos 15 contra-ordenações.

A gestão de resíduos foi a matéria que suscitou maior actuação policial, com 2.180 inspecções (menos 126 do que em 2019) e 1.744 autos de contra-ordenação (menos 101) registados.

A protecção florestal, tida como uma das áreas "prioritárias" do SEPNA, motivou, no ano passado 1.266 acções inspectivas, que conduziram a 1.013 contra-ordenações.

Neste caso registou-se uma redução no número de fiscalizações, face ao ano anterior, mas um aumento da quantidade de autos de contra-ordenação passados: em 2019, a GNR deu conta de 1.187 ações de fiscalização e 950 contra-ordenações.

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